O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca agilizar a validação pelo Congresso Nacional do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, assinado no último sábado (17), depois de a Europa ter aprovado a revisão jurídica que congela o tratado.

De acordo com auxiliares do governo, o plano é acelerar ao máximo o avanço interno e demonstrar o engajamento do Brasil na ratificação do pacto UE-Mercosul. Ao manter o assunto em debate, os brasileiros esperam colocar pressão sobre os europeus.

A decisão do Parlamento Europeu tomada nesta quarta-feira (21) coloca mais urgência na estratégia brasileira de avançar com velocidade na validação interna. Essa diretriz foi discutida pelo governo em uma reunião na Casa Civil, na véspera da manobra europeia. Procurado pela Folha de S.Paulo, o Itamaraty informou que acompanhará os próximos encaminhamentos do assunto pelas instâncias comunitárias competentes.

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"O governo brasileiro confere toda a prioridade à ratificação do Acordo Mercosul-UE e seguirá trabalhando para acelerar seus trâmites internos de aprovação com vistas a garantir que todas as condições para sua plena entrada em vigor estejam satisfeitas com a máxima celeridade possível", diz a resposta.

Foto: Reprodução

O encontro no Planalto serviu para estabelecer o fluxo de trabalho das próximas etapas e mobilizar os órgãos envolvidos para acelerar os trâmites. A previsão, de acordo com um interlocutor, é que nas próximas semanas o governo termine a revisão do texto em português e ele chegue na Casa Civil. Depois disso, será encaminhado para avaliação dos parlamentares.

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No Congresso Nacional, a mensagem presidencial é transformada em um PDL (projeto de decreto legislativo). A análise do texto começa pela Comissão da Representação Brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul). O colegiado é misto, formado por deputados e senadores.