De acordo com a Controladoria, a mineradora teria prestado informações falsas sobre a estabilidade da estrutura, comprometendo fiscalização
A mineradora Vale foi multada sob a acusação de apresentar informações falsas relacionadas à segurança de uma barragem em Brumadinho, em Minas Gerais. A penalidade foi aplicada após investigações apontarem possíveis irregularidades em documentos técnicos utilizados para atestar a estabilidade da estrutura.
De acordo com órgãos de controle, a empresa teria inserido dados inconsistentes ou inverídicos em sistemas oficiais de monitoramento, o que pode ter comprometido a atuação de entidades fiscalizadoras responsáveis pela segurança de barragens.
A Controladoria-Geral da União (CGU) entendeu que essas condutas dificultaram a fiscalização por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM), enquadrando o caso na Lei Anticorrupção. A multa aplicada gira em torno de R$ 86 milhões, valor que vem sendo alvo de disputas judiciais por parte da empresa.
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O episódio está relacionado ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, ocorrido em 2019, considerado um dos maiores desastres ambientais do país, com 272 mortes confirmadas.
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A Vale contesta as acusações e tenta reverter a penalidade na Justiça, alegando que não houve irregularidades que justifiquem a aplicação da lei anticorrupção. Ainda assim, decisões judiciais recentes têm mantido a multa, reforçando o entendimento de que houve falhas graves na prestação de informações sobre a segurança da barragem.