A Justiça de Mato Grosso aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização que a rede C&A deverá pagar a uma cliente vítima de discriminação racial em uma loja de Cuiabá. A decisão foi tomada pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que considerou o valor inicial insuficiente diante da gravidade do caso.

Segundo o processo, a consumidora foi seguida de forma ostensiva por funcionários do setor de prevenção de perdas durante as compras erecebeu tratamento diferenciado no caixa. Ao questionar a situação, foi informada de que a abordagem ocorria "por causa da cor" de sua pele.

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Para os desembargadores, a conduta ultrapassou os procedimentos normais de segurança e configurou discriminação racial, violando a dignidade da cliente e seus direitos de personalidade.

No voto, a relatora Clarice Claudino da Silva destacou que utilizar a cor da pele como critério para direcionar suspeitas reforça estereótipos raciais incompatíveis com a Constituição e com os princípios das relações de consumo. O julgamento também seguiu as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Ao elevar a indenização para R$ 20 mil, o TJMT entendeu que a reparação deve cumprir função compensatória e pedagógica, especialmente considerando o porte econômico da empresa, além de servir como medida para desestimular novas práticas discriminatórias.