O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um importante pacote legislativo composto por quatro Projetos de Lei (PL) focados na salvaguarda do patrimônio imaterial do estado. As propostas protocoladas têm como objetivo central a valorização das raízes amazônidas, protegendo desde a oralidade popular até marcos históricos do interior do estado.

O primeiro deles é o PL de nº 527/26, que propõe a concessão do título honorífico de "Terra de Ajuricaba" ao município de Barcelos (distante 401 km de Manaus em linha reta). A medida reconhece o inestimável pioneirismo histórico da região, outrora a histórica Aldeia de Mariuá e a primeira capital da Capitania de São José do Rio Negro.

A Lei celebra Barcelos como o berço territorial da nação Manaó e o solo ancestral do Tuxaua Ajuricaba, maior líder da resistência indígena da Amazônia contra a submissão imposta pelos colonizadores. “Eu, como deputado municipalista, me orgulho de ser autor dessa proposta que resgata a nossa identidade histórica e exalta a identidade dos nossos irmãos barcelenses”, afirma Cabo Maciel.

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Visando combater o preconceito linguístico e a invisibilização dos falares regionais, o Projeto de nº 525/26 declara o Amazonês conjunto de modos de falar, expressões e regionalismos como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A proposta também institui o Dia Estadual do Orgulho do Amazonês, a ser celebrado anualmente em 5 de setembro. A data alinha-se propositalmente às comemorações da Elevação do Amazonas à categoria de Província e ao Dia da Amazônia.

Para impulsionar a economia criativa, o pacote inclui o PL nº 526/2026, que cria a "Rota de Turismo Literário e Oralidade da Amazônia". O projeto prioriza a calha do Rio Negro e tem como foco o turismo sustentável associado à literatura local e às lendas das populações ribeirinhas e indígenas.

Uma das inovações da diretriz é a valorização das bibliotecas públicas, transformando-as em pontos oficiais de acolhimento turístico e centros de disseminação cultural através de tecnologias interativas.

Cabo Maciel também propôs, através do PL nº 524/26, a instituição da Política Estadual de Preservação das Narrativas e Brincadeiras Tradicionais Amazonenses. A proposta busca resgatar as histórias orais, cantigas e brincadeiras tradicionais que correm o risco de se perder.

O foco da política é estimular a transmissão intergeracional desses saberes, fortalecendo os vínculos comunitários e a identidade cultural das crianças e adolescentes do Amazonas.