O Governo Federal completou um ano de implementação do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), alcançando mais de 1,3 milhão de animais registrados em todo o país.

Ao todo, foram cadastrados 1.305.529 pets, sendo 795.859 cães (61%) e 509.670 gatos (39%). A plataforma já está presente em 98,3% dos municípios brasileiros, o equivalente a 5.475 cidades, reunindo mais de 1 milhão de tutores, além de organizações da sociedade civil e profissionais da área veterinária.

As iniciativas foram lançadas em abril de 2025, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e marcam um avanço na criação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

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O ProPatinhas foi desenvolvido para estruturar ações de controle populacional ético, reduzir o abandono e promover melhores condições de vida para cães e gatos. Já o SinPatinhas moderniza a gestão ao oferecer um sistema gratuito de cadastro nacional, permitindo identificar animais, localizar pets perdidos e apoiar o combate aos maus-tratos.

Entre as funcionalidades disponíveis estão a emissão do RG Animal, carteira de saúde com validade nacional, identificação por QR Code, consulta por microchip e transferência de responsabilidade entre tutores. O sistema também contribui para a transparência no uso de recursos públicos e na formulação de políticas baseadas em dados.

Os estados com maior número de registros são São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais.

No ranking de nomes mais populares, “Mel”, “Luna”, “Amora”, “Nina” e “Thor” lideram entre os cães, enquanto “Nina”, “Mel”, “Luna”, “Lua” e “Mia” aparecem com maior frequência entre os gatos.

Além do cadastro, o programa também impulsionou o número de castrações no país. Entre 2023 e 2026, foram investidos R$ 236,9 milhões, resultando em mais de 675 mil procedimentos gratuitos até o fim de 2025 um aumento expressivo em relação aos anos anteriores.

Instituído pelo Decreto nº 12.439/2025, o ProPatinhas atua com base em princípios como bem-estar animal, saúde pública e sustentabilidade, oferecendo suporte técnico e financeiro para estados e municípios ampliarem ações como microchipagem, esterilização e educação sobre guarda responsável.

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A iniciativa consolida uma nova abordagem na proteção animal no Brasil, integrando tecnologia, gestão pública e participação social para enfrentar desafios como abandono e maus-tratos.