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Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Depois de exortar professores e servidores da rede básica de ensino do município a “trabalharem por amor à educação”, o prefeito Adenilson Lima Reis volta a ser acusado pela categoria de não querer pagar os bônus referentes aos rateios do Fundeb e precatórios do Fundef como determina a nova lei desses fundos.
Além de ironizar professores e servidores da educação que reclamam do não pagamento justo dos bônus do Fundeb dos últimos 7,3 anos, o prefeito tem tentado culpar o governador Wilson Lima (União Brasil) por tudo de ruim que acontece na gestão com relação à saúde e a educação.
A suposta incitação viria acontecendo desde que Arenilson Reis assumiu a prefeitura por dois mandatos (2017-24). Em 2023, servidores acusaram o prefeito de tentar incitar a população contra o Governador logo após o fim da gestão compartilhada de saúde – sem sucesso.
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Com indícios de que pretenderia “zombar dos professores e servidores para, supostamente, não os pagar pelos serviços” em virtude das cobranças da divisão dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na opinião dos servidores atingidos pela fala do prefeito, “quem deve se explicar sobre a subtração de nossos direitos é ele”.
O prefeito Arenilson Reis (MDB), segundo informações, seria um dos chefes de prefeituras entre os municípios da Calha do Rio Madeira dos mais visados pelas Cortes de Contas do Estado e da União. Segundo fontes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação e da Saúde no interior amazonense, “enquanto desdenha dos servidores da educação básica, não consegue esclarecer como virou um dos homens mais ricos de Nova Olinda do Norte”.
A afirmação foi feita na última quarta-feira (27) sob a chancela de trabalhadores da educação e profissionais da saúde e da educação inconformados com a suposta inércia do Legislativo e de e órgãos de controle para obrigar o município a pagar o novo piso salarial nacional da categoria”, ao tempo em que direitos dos servidores são subtraídos, Reis se negaria a pagar pendências salariais da antiga gestão compartilhada.
Com gestão considerada “polêmica” devido à forma pela qual se comporta no trato com o público e servidores do município. Pesa, ainda, contra o prefeito inúmeras denúncias de supostas irregularidades, muitas das quais, com multas e ressarcimento aos cofres públicos. Outras ainda estão em andamento nas Cortes de Contas, como processos licitatórios sob suspeita grave de superfaturamento.
De acordo com um empresário anônimo, figura licitação contestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que teria constatado fortes indícios de superfaturamento na aquisição de produtos da merenda escolar com o desembolso da ordem de R$ 4,6 milhões, às empresas H.A. de Aguiar Comercial EPP, a L.F da S. Lima, a Antônio de Lima e a Vitória Comércio de Alimentos e Serviços de Refrigeração – EIRELI cuja licitação milionária foi vencida por essas empresas.
O certame teria sido considerado suspeito pelo Tribunal de Cotas (TCE-AM) já a partir da publicação do Edital no Diário Oficial dos Municípios (DOM), principalmente, em elação aos preços do frango no valor unitário de R$ 13,05 o quilo (80 mil quilos) e da carne bovina Acém (agulha) ao preço de R$ 54 o quilo (10,8 mil quilos).
O prefeito Adenilson Lima Reis, desde que assumiu o cargo, integraria lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), segundo fontes, onde apareceria com destaque entre prefeitos com possíveis irregularidades em licitação e não prestação de contas. Recentemente, ele foi multado em R$ 13 mil, além de ter sido considerado “revel por não cumprir a lei da transparência determinada pela Corte de Contas” em decisão de 2023 em processo licitatório do Pregão Presencial sob o Nº 032/2023.
No Estado, até 55 prefeituras dos municípios amazonenses estariam “penduradas” sob recursos impetrados por seus respectivos procuradores junto aos tribunais de Contas do Estado e da União.
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A maioria, segundo informações, teriam pendências em processos licitatórios considerados desnecessários e outra parcela com relação às licitações suspeitas (recorrentes) para aquisição de itens superfaturados em alimentos da merenda escolar, material didático, transporte escolar (terrestre e fluvial), processo seletivo de pessoal, despesas não comprovadas com viagens, pagamento de diárias a comissionados, omissão de relatórios de gastos e pagamentos de serviços, notas fiscais suspeitas, bem como, compra de combustíveis, aluguel de aeronaves, compra de passagens (aéreas, fluviais e marítimas) e prestações de contas com a possibilidade de desvios de recursos da educação (Fundeb e precatórios do Fundef), da saúde, promoção social e erradicação da pobreza, bolsa família, auxílios emergenciais e do não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores.
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