A cidade de West Hollywood, na Califórnia, nos Estados Unidos, aprovou por unanimidade, na última terça-feira (3), uma norma que permite o reconhecimento oficial de relacionamentos envolvendo múltiplos parceiros, incluindo trisais e casais poliamorosos.

A proposta foi apresentada pelo prefeito John Heilman e recebeu o aval da Câmara Municipal. Com a mudança, pessoas que mantêm relações afetivas com mais de um parceiro poderão realizar um cadastro diretamente na prefeitura, obtendo reconhecimento formal perante o município.

Entre os benefícios previstos estão garantias relacionadas à visitação de parceiros em hospitais e centros de detenção. A medida também estabelece proteções na área habitacional, impedindo que proprietários encerrem ou se recusem a renovar contratos de aluguel em razão da configuração do relacionamento dos moradores.

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Apesar do reconhecimento, a legislação possui limites e não concede aos participantes os mesmos direitos jurídicos assegurados a pessoas casadas ou a casais em uniões reconhecidas pelas leis tradicionais. A iniciativa tem alcance municipal e busca oferecer proteção em situações específicas do cotidiano.

Defensores da proposta consideram a aprovação um avanço para pessoas que mantêm vínculos afetivos e compromissos com múltiplos parceiros. O objetivo é reduzir situações de discriminação e ampliar a segurança desses grupos no acesso a serviços e à moradia.

RECONHECIMENTO POLIAMOROSO JÁ EXISTE EM OUTRAS CIDADES

West Hollywood não é a primeira cidade norte-americana a adotar medidas desse tipo. Em junho de 2020, Somerville, em Massachusetts, tornou-se a primeira localidade dos Estados Unidos a alterar sua definição legal de união doméstica para incluir relacionamentos formados por mais de duas pessoas.

Posteriormente, outras cidades, como Cambridge, Oakland e Berkeley, também aprovaram iniciativas semelhantes.

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Com a adesão de West Hollywood, a cidade passa a integrar o grupo de localidades norte-americanas que reconhecem oficialmente relações poliamorosas. A decisão ganha destaque também pela importância cultural do município na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+.