A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que incentiva cooperativas e pequenos negócios comunitários na região Norte, dentro do modelo de economia solidária.

A proposta busca oferecer apoio técnico a produtores locais, como comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, para que possam transformar recursos naturais da floresta em renda, sem causar danos ao meio ambiente.

O texto aprovado estabelece que o governo federal deve priorizar a criação de “incubadoras de negócios” na Amazônia, estruturas que oferecem capacitação, orientação gerencial e assistência técnica para pequenos empreendedores em fase inicial.

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Segundo o autor do projeto, deputado Duda Ramos (Pode-RR), menos de 3% dos empreendimentos solidários da região Norte já tiveram acesso a esse tipo de suporte especializado.

O substitutivo aprovado, da deputada Dandara (PT-MG), foi incluído na Lei do Sistema Nacional de Economia Solidária, já em vigor, para evitar novos gastos e facilitar a implementação da política pública.

A relatora destacou que o modelo de apoio precisa ser adaptado à realidade amazônica, levando em conta desafios como o isolamento de comunidades e a logística baseada nos rios.

O projeto também incentiva o desenvolvimento de “tecnologias sociais amazônicas”, que incluem soluções simples e sustentáveis criadas em parceria com universidades e comunidades locais, como técnicas de conservação de alimentos e uso de energia solar.

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A proposta ainda precisa passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Depois, seguirá para votação na Câmara e no Senado antes de se tornar lei.