A Câmara Municipal de Borba, a 150 quilômetros de Manaus, decidiu arquivar o processo de cassação da vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos), conhecida como Betinha, após as polêmicas declarações em que afirmou ser “a favor da violência contra a mulher” durante sessão plenária.

A decisão foi tomada na noite da última segunda-feira (3), com seis votos favoráveis ao arquivamento, um contrário e uma abstenção, encerrando temporariamente o caso que gerou grande repercussão no município e nas redes sociais.

De acordo com o relator da Comissão Processante, vereador Manuel Nascimento de Souza (PRD), o pedido de cassação foi arquivado por não atender aos requisitos legais previstos no Decreto-Lei 201/1967, que exige que os denunciantes comprovem ser eleitores do município.

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“Infelizmente, ninguém do grupo que protocolou o documento provou que é eleitor. Devemos seguir o que a lei estabelece”, afirmou o relator durante a votação.

O processo foi aberto após as declarações feitas pela vereadora no dia 29 de setembro, durante uma sessão transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook. Na ocasião, Betinha afirmou que “tem mulher que merece apanhar”, gerando indignação imediata entre os presentes e ampla repercussão negativa nas redes sociais.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da parlamentar e avaliar se a fala pode configurar dano moral coletivo ou até crime de incitação à violência. O órgão também solicitou cópias da gravação da sessão e demais documentos do Legislativo Municipal.

PEDIDO DE DESCULPAS E HISTÓRICO DE POLÊMICAS

Após a repercussão, a vereadora publicou um vídeo nas redes sociais pedindo desculpas. “Fui extremamente infeliz na forma como me expressei e lamento profundamente. Nunca quis incentivar a violência contra nenhuma mulher”, declarou.

Mesmo assim, as declarações provocaram manifestações de repúdio por parte de movimentos de mulheres, entidades civis e lideranças políticas locais, que cobraram punição exemplar e campanhas educativas sobre violência de gênero.

Essa não é a primeira vez que Betinha se envolve em controvérsias. Em 2012, ela protagonizou uma briga em plenário com outra vereadora, episódio que também ganhou destaque na imprensa local. Apesar das críticas, a parlamentar mantém apoio entre parte do eleitorado conservador de Borba, que a considera uma voz popular no Legislativo municipal.

REPERCUSSÃO E PRÓXIMOS PASSOS

Com o arquivamento, o processo de cassação é encerrado internamente, mas o MPAM segue com a investigação no âmbito civil. Caso sejam identificadas violações legais, o órgão poderá propor ação judicial contra a vereadora.

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A decisão da Câmara dividiu opiniões entre os moradores de Borba. Enquanto apoiadores da parlamentar comemoraram o desfecho, grupos de defesa dos direitos das mulheres lamentaram o que chamaram de “retrocesso e impunidade”. 

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