Câmara de Vereadores aprova bolsa auxílio emergencial para catadores e ambulantes de galerias populares de Manaus

Microempreendedores dos centros de comércio popular (galerias populares), ambulantes e catadores de resíduos dos projetos de coletas seletivas vão receber bolsa auxílio no valor de R$ 300, enquanto permanecer a situação de isolamento social na capital amazonense, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A concessão do benefício foi autorizada pelos vereadores de Manaus, em sessão plenária virtual, nesta quarta-feira (1/4), quando o parlamento municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 064/2020, enviado pelo Executivo.

Também foi aprovada indicação ao prefeito Arthur Virgílio Neto, para que o pagamento da bolsa auxilio seja concedida também aos trabalhadores informais que atuam no complexo turístico da Ponta Negra.

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Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei 065/2020 que autoriza a oferta de práticas terapêuticas complementares na rede de assistência à saúde do município de Manaus.

De acordo com o PL, a bolsa auxílio será concedida a 274 catadores de resíduos sólidos apoiados pela Prefeitura e cerca de 1 (um) mil permissionários das galerias populares Espírito Santo, dos Remédios e do shopping Phelippe Daou, totalizando mil comerciantes que ocupavam lojas nos três centros de compras.

Ao todo, o auxílio emergencial previsto para ser pago nos meses de abril e maio, vai totalizar o montante de R$ 764.400. A bolsa será paga pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semmasc), a partir da publicação da Lei no Diário Oficial do Município (DOM).

A sessão extraordinária virtual foi transmitida ao vivo pelos veículos de comunicação da Câmara (rádio e televisão) e também na página do legislativo municipal no Facebook (cmmoficial), assim como as reuniões conjuntas das comissões técnicas que analisaram os dois projetos do Executivo, antes da votação final. Tanto nas comissões quanto no plenário, as duas matérias foram aprovadas pela unanimidade dos vereadores.