A Câmara dos Deputados e o governo federal anunciaram nesta segunda-feira (25) um acordo para a redução gradual da jornada de trabalho no Brasil, das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A medida faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1.

Pelo texto negociado entre lideranças da Câmara e o Palácio do Planalto, a primeira etapa prevê a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais em até 60 dias após a promulgação da proposta. No mesmo prazo, trabalhadores passarão da escala 6×1 para o modelo 5×2, com dois dias de folga por semana.

A redução definitiva para 40 horas semanais deverá ocorrer 12 meses após a publicação da emenda constitucional. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Veja também

Apontado como operador financeiro do TCP é preso em restaurante de luxo no Recreio

Dono de lotérica no Ceará leva bolada de R$ 168 milhões na Mega-Sena

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, ao lado dos ministros Luiz Marinho e José Guimarães.

Segundo Hugo Motta, a transição foi construída para equilibrar os interesses dos trabalhadores e do setor produtivo.

“O trabalhador terá um período de adaptação, assim como os setores produtivos, para reorganizar suas atividades”, afirmou o presidente da Câmara.

O relator da PEC, Leo Prates, informou que o texto deve ser apresentado ainda nesta segunda-feira na comissão especial da Câmara. A expectativa é que a proposta seja votada na comissão na quarta-feira (27) e no plenário da Casa na quinta-feira (28).

Durante o anúncio, o ministro Luiz Marinho afirmou que a mudança atende a uma demanda histórica dos trabalhadores brasileiros, especialmente diante do aumento de casos relacionados ao desgaste físico e mental provocado pelas jornadas prolongadas.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram  

Além da redução da jornada, Hugo Motta antecipou que a Câmara deverá discutir mudanças nas regras para os microempreendedores individuais (MEIs), permitindo a contratação de mais funcionários e ampliando o limite de faturamento anual da categoria. Segundo ele, as alterações deverão ser debatidas após a aprovação da PEC, por meio de projeto de lei enviado pelo governo federal.