Ministra Maria Claudia Bucchianeri restringiu vídeo porque primeira-dama aparece na propaganda por tempo superior ao previsto na lei eleitoral para apoiadores de candidatos.
A campanha do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, nas propagandas eleitorais.
Na semana passada, a ministra Maria Claudia Bucchianeri determinou mudanças na propaganda em que a primeira-dama aparece por tempo superior ao previsto na lei eleitoral para apoiadores de candidatos.
A ministra considera que o fato de Michelle participar da campanha, por si só, não é uma ilegalidade, mas por ter ultrapassado o limite de 25% do tempo da propaganda, feriu a regra eleitoral.
Veja também
Michele Bolsonaro posta fotos de encontro com primeira-dama dos Estados Unidos
Michelle afirma que Bolsonaro é 'imbrochável' e 'incomível'
Além disso, Bucchianeri afirmou que o uso da imagem da primeira-dama tem potencial para trazer benefícios a Bolsonaro.
Segundo os advogados de Bolsonaro, a lei não impede que Michelle tenha participação no tempo total da propaganda.
"Em nenhum momento da publicidade questionada, inclusive, Michele Bolsonaro faz uso de seus atributos pessoais para pedir voto em nome de Jair Bolsonaro, mas somente narra o vídeo que apresenta benefícios sociais para as mulheres alcançados com o término de uma obra pública de interesse nacional", escreveram os advogados.
De acordo com a defesa, "não há atores, artistas, atletas, personalidades do setor cultural e influenciadores da internet ou, mesmo, indevida exploração de prestígio pessoal de Michele Bolsonaro, frise-se, mas tão-somente o exercício de sua liberdade de expressão, ao se dispor, graciosamente, a ser narradora de publicidade política que difunde algo de que se orgulha, pois esteve ao lado de seu esposo enquanto as obras de transposição eram finalizadas após esforço hercúleo do Governo Federal atual".
A suspensão da propaganda atendeu a pedido da coligação que apoia a candidatura da senadora Simone Tebet à presidente. Os partidos questionaram a veiculação de propagandas veiculadas na TV Bandeirantes e na TV Cultura no último dia 30.
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.
Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram
A decisão da ministra ainda será analisada pelo plenário.
Fonte: G1
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade
