Apesar de proibidas no Brasil, canetas emagrecedoras produzidas no Paraguai têm circulado de forma irregular no país nos últimos meses. Vendidas como versões genéricas do Mounjaro, medicamento cujo princípio ativo é a tirzepatida, essas canetas atraem consumidores pelo preço mais baixo em alguns casos, custando até um quinto do valor do produto oficial comercializado no Brasil.

A prática tem se intensificado em regiões de fronteira, onde brasileiros atravessam para adquirir os produtos e retornam ao país com as canetas, mesmo sem autorização sanitária. No entanto, especialistas alertam que esses medicamentos não possuem qualquer garantia de qualidade, eficácia ou segurança.

Segundo Gabriel Leonardos, ex-presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, a ausência de proteção patentária no Paraguai permite que substâncias consideradas inovadoras em outros países sejam fabricadas livremente. Isso ocorre porque o país não é signatário do principal tratado internacional de proteção de patentes, adotado por mais de 100 nações.

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“Para o Paraguai, muitas invenções são tratadas como domínio público. Isso permite que qualquer empresa fabrique e venda substâncias que, em outros países, ainda estão protegidas por patente”, explica Leonardos.

É o caso da tirzepatida, patenteada no Brasil e produzida exclusivamente pela farmacêutica Lilly. No Paraguai, surgiram versões chamadas Lipoless, T.G., Tirzapep e outras, que alegam conter o mesmo princípio ativo.

RISCO À SAÚDE E ALERTA DAS AUTORIDADES
 

O principal ponto de preocupação das autoridades sanitárias é a falta de comprovação sobre o conteúdo dessas canetas. Sem registro na Anvisa e sem fiscalização brasileira, não há como assegurar que os produtos realmente contenham tirzepatida ou que sigam padrões adequados de fabricação.

Em nota oficial, a farmacêutica Lilly afirma que os produtos comercializados no Paraguai não são equivalentes ao Mounjaro e não foram aprovados como genéricos ou medicamentos similares no Brasil.

“A Lilly reforça que esses produtos não atendem aos critérios científicos, clínicos e de qualidade exigidos pela Anvisa ou por outros órgãos reguladores internacionalmente reconhecidos”, informou a empresa.

A própria Anvisa também se posicionou sobre o tema, destacando que o uso de medicamentos não autorizados compromete a rastreabilidade em casos de efeitos adversos e impede a adoção de medidas regulatórias adequadas.

IMPORTAÇÃO É CRIME, MESMO PARA USO PESSOAL
 

Embora exista a possibilidade legal de importar medicamentos sem registro em situações excepcionais mediante prescrição médica e autorização da Anvisa, esse caminho não se aplica às canetas paraguaias à base de tirzepatida, já que o produto foi expressamente proibido no país.

Assim, trazer essas canetas para o Brasil, mesmo para uso próprio, configura infração sanitária e pode caracterizar crime.

Leonardos reforça que a decisão da Anvisa não está relacionada à defesa de patentes, mas à proteção da saúde pública. “A agência avalia segurança e eficácia. Se proibiu, é porque identificou riscos relevantes”, afirma.

A Anvisa informou ainda que a fiscalização é realizada em conjunto com a Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, tanto em fronteiras quanto em aeroportos e rodovias.

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