Informação e denúncia são ferramentas essenciais para garantir que a festa seja segura para todas.
O Carnaval transforma ruas e avenidas em grandes palcos de alegria, música e liberdade. Mas, para muitas mulheres, a festa ainda pode ser marcada por episódios de assédio e violência. Para enfrentar esse problema, o Ministério das Mulheres reforça a campanha “Se liga ou eu ligo 180”, que convoca toda a sociedade a agir, denunciar e proteger vítimas durante a folia.
A mensagem é direta: diversão não pode ser confundida com desrespeito. Qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento é crime e deve ser denunciado.
Desde a Lei nº 13.718/2018, a importunação sexual passou a ser tipificada como crime no Brasil. A legislação considera crime qualquer ato libidinoso sem consentimento, com pena de 1 a 5 anos de reclusão, quando não houver crime mais grave.
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ENTRE AS SITUAÇÕES MAIS COMUNS DURANTE O CARNAVAL ESTÃO:
Beijos forçados
Apalpamentos e toques indevidos
Comentários ou cantadas de teor sexual sem consentimento
Abordagens insistentes ou perseguição
Exposição de partes íntimas sem permissão
Essas atitudes violam direitos, causam constrangimento e podem gerar responsabilização criminal.
Como agir ao sofrer ou presenciar violência
A orientação principal é não se calar. A denúncia pode salvar vidas e impedir que o agressor repita o crime.
LIGUE 180 — CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER
Canal nacional, gratuito e disponível 24 horas por dia em todo o Brasil.
O serviço oferece:
Orientação sobre direitos e serviços de proteção
Registro de denúncias e encaminhamento às autoridades
Informações sobre delegacias, defensorias e atendimento de saúde
Atendimento acessível em Libras para mulheres com deficiência auditiva
Atendimento também via WhatsApp: (61) 9610-0180
LIGUE 190 — EMERGÊNCIA POLICIAL
Deve ser acionado em situações de risco imediato, como:
Agressão física
Ameaça ou perseguição
Violência em andamento
Qualquer pessoa pode ligar, não apenas a vítima.
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM)
Nesses locais, a vítima encontra:
Registro de boletim de ocorrência
Atendimento por equipes capacitadas
Encaminhamento para apoio psicológico, social e jurídico
PROCURE A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO
Durante blocos, shows ou desfiles:
Avise seguranças, brigadistas ou monitores
Peça ajuda imediata
Solicite apoio para identificar o agressor e garantir sua segurança
Carnaval é festa, não é violência
Respeito e consentimento são essenciais em qualquer ambiente. Denunciar é um ato de proteção coletiva para você e para todas as mulheres.
Carnaval é tempo de alegria, liberdade e cuidado. Nunca de violência.