Apesar de ser uma das festas populares mais tradicionais e aguardadas do Brasil, o Carnaval não é considerado feriado nacional pela legislação federal – ele aparece no calendário como ponto facultativo, e não como feriado obrigatório em todo o país.

Isso significa que empresas privadas podem determinar se haverá expediente ou não nos dias de folia, e quem trabalhar normalmente recebe o salário como em qualquer dia útil, sem adicional de feriado, a menos que haja acordo coletivo ou norma específica.

Veja também 

Rioprevidência: Polícia Federal faz novas buscas em SC na investigação sobre o Banco Master; em endereço de alvo, jogaram dinheiro pela janela. VEJA VÍDEO

Polícia prende trio que usava falsa confeitaria como disfarce para tráfico em São Paulo

Estados e municípios têm autonomia para declarar feriado ou ponto facultativo localmente, e em cidades onde isso foi feito – como no Rio de Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval é feriado estadual – o trabalhador pode ter direito à folga ou a compensações previstas na lei.

Foto: Reprodução

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram 

Assim, o direito à folga no Carnaval depende da legislação local ou do acordo com o empregador ou sindicato, e não existe uma obrigação geral para todos os trabalhadores em nível nacional.