O nome de Matheus, da dupla Matheus e Kauã, está dando o que falar nos bastidores da Justiça. A ação tramita na 5ª Vara Cível de São José do Rio Preto e envolve a compra e venda de uma BMW X5 Drive 30D, avaliada como veículo de alto padrão. O imbróglio gira em torno da responsabilidade pela transferência do automóvel e os supostos prejuízos causados pela demora na regularização.

De acordo com a petição inicial do processo, o autor fixou o valor da causa em R$ 100mil. Esse montante engloba o pedido de obrigação de fazer (transferência do veículo BMW X5 Drive 30D) cumulada com indenização por danos morais, sob a alegação de prejuízos decorrentes da não transferência do automóvel após a negociação.

De acordo com a acusação apresentada por Claudinei Machado Carneiro, ele teria sofrido danos após a negociação do veículo, sustentando que a falta de transferência adequada da BMW lhe trouxe transtornos que ultrapassariam o mero aborrecimento e consequências negativas em seu nome, como a perda da carteira, após diversas multas que chegaram diante da falta da transferência.

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Já na defesa, os envolvidos na negociação levantaram preliminares como impossibilidade jurídica do pedido e até prescrição quanto ao dano moral. As teses, no entanto, foram consideradas pelo juiz como questões que se confundem com o mérito da ação, devendo ser analisadas ao final do processo.

Foto: Reprodução

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Na decisão mais recente, o magistrado entendeu que há versões conflitantes e que os documentos apresentados não são suficientes para esclarecer quem, de fato, era o responsável pela transferência do veículo e se houve dano efetivo. Por isso, determinou a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal das partes. O caso ainda está longe de um desfecho, mas já mostra que, quando o assunto é carro de luxo e contrato mal resolvido, até os holofotes do sertanejo podem acabar refletindo no tribunal.