A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um projeto de lei que obriga veículos novos a saírem de fábrica com um dispositivo de abertura do porta-malas pelo lado interno. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O PL 1.434/2023 determina que a exigência seja implantada de forma gradual para veículos fabricados no Brasil e também para modelos importados. A regra, caso seja aprovada em todas as etapas e sancionada, não valerá para carros que já estão em circulação.

Veja também

Corpo de cozinheira desaparecida é encontrado em mata no RJ

Operação Contenção prende 13 suspeitos ligados ao Comando Vermelho em Queimados

Segundo o autor da proposta, deputado federal Capitão Alden (PL-BA), o mecanismo poderá evitar situações de risco envolvendo pessoas presas dentro do compartimento de carga dos veículos, como crianças que entram no porta-malas durante brincadeiras ou vítimas de sequestros e raptos.

O projeto recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) na Comissão de Infraestrutura. O parlamentar destacou que a medida seria uma solução de baixo custo e poderia contribuir para aumentar a segurança dos ocupantes dos automóveis.

Caso o texto seja transformado em lei, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir as regras técnicas para a implementação do dispositivo, incluindo requisitos, padrões de instalação e cronograma para as montadoras.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram 

Os veículos novos produzidos no país e os importados seriam os únicos obrigados a adotar o sistema, conforme prevê a proposta.