A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, nesta quinta-feira, 9 de julho, o julgamento da ação penal que tem como réus Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, acusados de duplo homicídio simples pela morte de Mirivan Moraes Soares e de seu filho, de apenas dois anos de idade, vítimas de um atropelamento.

O acidente que resultou na morte da mãe e da criança ocorreu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Jean Paulo estava em via pública tentando ensinar a esposa, Idaliana, a conduzir uma caminhonete.

Ainda de acordo com os autos do processo, ao realizar uma conversão para entrar em outra rua, a condutora perdeu o controle do veículo, que subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava pelo local carregando o filho de dois anos nos braços.

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Mãe e filho foram atropelados e mortos na

noite do dia 7 de janeiro de 2023

A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sustentou a tese de homicídio com dolo eventual, enquadrado juridicamente como homicídio simples. Segundo a acusação, ao realizarem práticas de direção perigosas e sem a devida habilitação em via pública, os réus assumiram o risco de provocar o resultado fatal.

Durante o andamento do processo, a defesa do casal sustentou que o caso se enquadra na modalidade de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Mirivan e o filho que tinha apenas 2 anos

de idade foram as vítimas fatais

O juiz de Direito titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio César Olintho de Souza, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa e manteve a decisão de pronúncia por dolo eventual.

O julgamento, que será realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, está previsto para começar às 9h e contará com a oitiva de dez testemunhas, entre as arroladas pela acusação e pela defesa. Em seguida, os réus serão interrogados e terá início a fase de debates entre as partes.

A previsão é de que o julgamento se estenda até a sexta-feira, 10.

Julgamento acontece no plenário do 1º Tribunal do

Júri Popular em Manaus (Fotos: Divulgação) 

A sessão do Júri Popular será presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. A promotora de Justiça Clarissa Brito atuará na representação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

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A defesa dos réus ficará a cargo do advogado Eguinaldo Moura.