Réus respondem por duplo homicídio com dolo eventual após atropelamento que tirou a vida de uma mulher e de uma criança de 2 anos.
O casal Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (9), em Manaus. Eles são acusados de duplo homicídio simples com dolo eventual pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, de apenas dois anos, vítimas de um atropelamento ocorrido em janeiro de 2023.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o acidente aconteceu no dia 7 de janeiro, no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte da capital. Na ocasião, Jean Paulo teria permitido que a esposa, que não possuía habilitação, conduzisse uma caminhonete em via pública enquanto aprendia a dirigir.
Segundo o processo, durante uma manobra, Idaliana perdeu o controle da direção, invadiu a calçada e atingiu Mirivan, que caminhava com o filho no colo. Os dois morreram em decorrência dos ferimentos causados pelo atropelamento.
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Para o Ministério Público, o casal assumiu o risco de provocar o resultado fatal ao realizar a prática em condições consideradas perigosas, motivo pelo qual ambos respondem por homicídio com dolo eventual.
A defesa sustenta que o caso deve ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, a Justiça rejeitou o pedido e manteve o enquadramento por dolo eventual, determinando que o caso fosse analisado pelo Tribunal do Júri.
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O julgamento será realizado no Fórum Ministro Henoch Reis, com início previsto para as 9h. Ao longo da sessão, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório dos réus. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos na sexta-feira (10).