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Caso Master 'turbina' pedidos de impeachment contra Moraes e Toffoli
Foto: Reprodução

Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal

Os desdobramentos das investigações do caso Banco Master fizeram aumentar o número de pedidos de impeachment protocolados contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Só neste ano, já foram 11 novos pedidos de cassação de integrantes da Corte, levando a um total de 97 em tramitação no Senado, a quem cabe examinar a questão. O ministro Alexandre de Moraes é alvo de mais da metade deles (50).

 

Dos 11 pedidos apresentados desde janeiro de 2026, seis pedem a cassação de Moraes e outros seis miram Dias Toffoli. Uma das petições, assinada por um empresário pecuarista, solicita a perda de cargo dos dois ministros. Em comum, todos mencionam as investigações do Master, que trouxeram à tona as conexões pessoais do dono do banco, Daniel Vorcaro, com Moraes, Toffoli e seus familiares.

 

As petições alegam que Moraes deve ser punido por crime de responsabilidade devido ao contrato de R$ 129 milhões firmado pelo escritório de sua mulher com o Master. Também apontam as mensagens trocadas entre o ministro e Vorcaro no dia de sua primeira prisão, em novembro do ano passado, conforme revelou o blog. Cinco horas antes de ser detido por policiais federais no aeroporto de Guarulhos, Vorcaro perguntou a Moraes se tinha alguma novidade, e ainda questionou: “Conseguiu bloquear?”

 

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Ao acionar o Senado em março deste ano para pedir a cassação de Moraes, um grupo de 33 deputados, a maioria integrante da tropa de choque bolsonarista na Câmara, alegou que “os fatos revelados pela imprensa, baseados em dados extraídos pela Polícia Federal, demonstram uma teia de relações financeiras e comunicações extraoficiais que aniquilam a presunção de imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes”.

 

COMPORTAMENTO ANTIÉTICO


“Não se trata de uma interferência indevida do Poder Legislativo no Poder Judiciário, mas do exercício regular de uma competência constitucional destinada a expurgar das altas cortes aqueles que traem seus deveres funcionais”, afirmam.

 

Já Toffoli deixou a relatoria do caso Master em 12 de fevereiro, após a Polícia Federal entregar ao presidente da Corte, Edson Fachin, um documento de 200 páginas listando indícios de conexões entre Vorcaro e Toffoli que poderiam levar à sua suspeição – como por exemplo o pagamento de R$ 35 milhões do banco de Vorcaro por uma fatia do resort Tayaya, do qual o ministro admitiu ser sócio.

 

“A sensação que é passada para a população é a de que certas figuras públicas não sentem o menor constrangimento por estarem em situações comprometedoras e acham normal esse comportamento antiético e nada republicano, pois têm a certeza de que estão sob o manto da impunidade do império do autoritarismo”, afirma o advogado Marco Vinicius Pereira de Carvalho, autor de outro pedido em tramitação.

 

PERDA DE CONFIANÇA


O caso Master levou o Supremo a mergulhar numa crise institucional sem precedentes – cujo desfecho ainda é imprevisível.

 

De acordo com a última pesquisa Quaest, divulgada em 12 de março, pela primeira vez o índice dos brasileiros que não confiam no STF superou o daqueles que confiam – 49% ante 43%. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde o início da série histórica da Quaest sobre essa questão, iniciada em agosto de 2021.

 

Na opinião do professor de direito constitucional Oscar Vilhena, da FGV Direito São Paulo, há uma pressão crescente para a apuração das diversas denúncias que envolvem ministros do STF e seus familiares.

 

“O crescimento de pedidos de impeachment reflete tanto a ação oportunista de inimigos da constituição que não se conformam com a condenação de Bolsonaro, quanto de setores indignados com a questão do Master. São dois movimentos distintos, mas que contribuem para esse aumento”, diz.

 

“O melhor seria que o próprio Supremo tomasse à frente neste momento, aprovando o Código de Ética e realizando as apurações necessárias.”

 

Para o professor de ciência política Marco Antonio Teixeira, da FGV, o aumento no número de pedidos de impeachment expõe a crise de credibilidade do STF.

 

“Diferentemente das anteriores, essa crise não é motivada por divergência com decisões do Supremo e sim de questionamento à conduta dos ministros, como a proximidade de Toffoli com o caso Master e o contrato do escritório de advocacia da mulher do Moraes”, afirma.

 

TEMOR COM PAUTA ELEITORAL


Conforme informou o blog, uma das maiores preocupações de Fachin com os efeitos das investigações do Master é que o Supremo se transforme em pauta central do processo eleitoral.

 

O receio é de que o caso contamine a eleição para o Senado Federal que terá ? das cadeiras renovadas no pleito de outubro, e impulsione a eleição de uma forte e influente bancada de direita com a a bandeira da aprovação de impeachment de integrantes da Corte.

 

Apesar da pressão da tropa de choque bolsonarista, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem dado sinais de que deve manter os pedidos na gaveta. Mas a oposição aposta na eleição do sucessor de Alcolumbre, e numa nova composição da Casa, para destravá-los.

 

SINAL DE ALERTA


Em dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes – alvo de 10 pedidos de impeachment – deu uma polêmica decisão que escancarou o temor do Supremo com o risco de cassação dos magistrados.

 

A liminar esvaziava o poder de parlamentares e de cidadãos comuns de pedirem a cassação de magistrados, deixando essa prerrogativa apenas para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Com o aval da PGR, Gilmar suspendeu um trecho de uma lei de 1950 que previa que é “permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado, os ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometeram”.

 

Em sua decisão, Gilmar afirmou que “a intimidação do Poder Judiciário por meio do impeachment abusivo cria um ambiente de insegurança jurídica, buscando o enfraquecimento desse poder, o que, ao final, pode abalar a sua capacidade de atuação”.

 

Após forte pressão da opinião pública e do Congresso, o ministro voltou atrás nesse ponto, mas manteve o trecho em que determinava que são exigidos 54 votos para abrir um pedido de impeachment contra ministros do STF, e não mais maioria simples.

 

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Procurados pelo blog, Toffoli e Moraes não se manifestaram.

 

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