Mudança na dinâmica de forças ganhou novo capítulo em derrota do posicionamento do decano sobre prisão de familiares de Daniel Vorcaro
Os desdobramentos do caso Master estão redesenhando a dinâmica interna da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliando a influência do ministro André Mendonça e impondo uma rara derrota ao decano Gilmar Mendes em um colegiado onde, por anos, exerceu protagonismo.
O episódio mais recente ocorreu na semana passada, quando Mendonça votou pela manutenção da prisão de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro. O posicionamento foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, formando maioria e derrotando a tese de Gilmar Mendes, que defendia a substituição da prisão por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
Nos bastidores do Supremo, o julgamento era visto como um teste da atual correlação de forças dentro da Segunda Turma. A expectativa girava em torno do voto de Nunes Marques, considerado decisivo. Caso acompanhasse Gilmar, haveria empate, favorecendo a concessão da domiciliar. No entanto, o ministro seguiu o entendimento de Mendonça.
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Nunes Marques também acompanhou o relator na decisão que manteve a prisão de Felipe Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro. Nesse caso, Gilmar votou pela soltura mediante medidas cautelares, como a proibição de contato com outros investigados.
MUDANÇA NO PERFIL DO COLEGIADO
A atual composição da Segunda Turma é bastante diferente daquela que ganhou notoriedade durante a Operação Lava-Jato. Naquele período, Gilmar Mendes, ao lado de ministros como Ricardo Lewandowski e, posteriormente, Dias Toffoli, frequentemente formava maiorias que revisavam decisões da força-tarefa de Curitiba e do então juiz Sergio Moro.
O colegiado tornou-se palco de intensos embates com o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. As divergências extrapolaram os processos e chegaram a gerar trocas públicas de críticas durante sessões da Corte.
Agora, integrantes do Supremo avaliam que a composição atual reúne ministros com perfil mais rigoroso em matéria penal. André Mendonça e Luiz Fux são vistos por colegas como magistrados menos inclinados a rever medidas cautelares decretadas durante investigações.
CASO MASTER REACENDE DISPUTAS
As tensões observadas na época da Lava-Jato reapareceram durante os julgamentos relacionados ao caso Master. Gilmar Mendes voltou a fazer críticas ao uso de delações premiadas obtidas sob pressão e à atuação de magistrados envolvidos diretamente em investigações, observações interpretadas por integrantes da Corte como recados direcionados a Mendonça.
As críticas já haviam sido feitas anteriormente, durante a análise da prisão de Daniel Vorcaro. Na ocasião, Gilmar alertou para riscos de flexibilização de garantias processuais, embora tenha acabado acompanhando o voto do relator.
Apesar da maioria construída por Mendonça, ministros destacam que não existe alinhamento automático na Segunda Turma e que divergências podem surgir ao longo da tramitação do inquérito.
APROXIMAÇÃO COM NUNES MARQUES E ATUAÇÃO NO TSE
Nos bastidores, magistrados apontam que a aproximação entre André Mendonça e Nunes Marques tem sido um dos fatores centrais para a nova configuração do colegiado.
A relação se fortaleceu ainda mais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Nunes Marques assumiu a presidência da Corte eleitoral e Mendonça passou a ocupar a vice-presidência. Dias Toffoli também integra atualmente o tribunal como ministro titular.
Segundo integrantes do STF, essa convivência ampliou o diálogo entre os três ministros, reduzindo a previsibilidade das alianças que historicamente marcaram a Segunda Turma, especialmente a proximidade entre Toffoli e Gilmar Mendes.
GILMAR MANTÉM INFLUÊNCIA
Apesar das derrotas recentes, auxiliares da Corte ressaltam que Gilmar Mendes continua sendo uma das figuras mais influentes do Supremo. O ministro mantém forte capacidade de articulação política e institucional, atuando como interlocutor frequente entre diferentes grupos da Corte, além de manter diálogo com integrantes do Congresso Nacional e do Executivo.
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Na última quarta-feira, ao comentar o momento vivido pelo STF, Gilmar afirmou que a defesa da democracia permanece como um ponto de convergência entre os ministros e que, nesse tema, não existem divisões dentro da Corte.