Medida tem apoio de presidenciáveis como Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo); Renan Santos (Missão) afirma que poder ser opção moderada contra estupradores
A castração química passou a ganhar espaço no debate eleitoral de 2026, principalmente entre candidatos e grupos de direita que defendem o endurecimento das punições para crimes sexuais. A medida é apresentada como uma alternativa para condenados por estupro e abuso sexual de crianças, mas ainda existem dúvidas sobre como poderia ser aplicada na prática e quais seriam seus efeitos.
O tema ganhou força com a proposta do candidato Flávio Bolsonaro, que defende a adoção da castração química para condenados por crimes sexuais. A medida faz parte de um conjunto de propostas voltadas ao endurecimento penal, que inclui também a redução da maioridade penal e mudanças nas regras de cumprimento de penas.
A castração química consiste no uso de medicamentos para reduzir temporariamente a produção ou os efeitos da testosterona, diminuindo a libido. A aplicação, porém, envolve questões médicas, jurídicas e de direitos individuais, além da necessidade de definir quem poderia ser submetido ao procedimento, por quanto tempo e em quais condições.
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Especialistas ouvidos sobre o tema questionam a eficácia da medida para reduzir a reincidência de crimes sexuais. Também existe o debate sobre a necessidade de aprovação de novas regras pelo Congresso para que uma proposta desse tipo possa ser implementada no país. Atualmente, projetos relacionados ao assunto já tramitam no Legislativo.
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A discussão ocorre em plena campanha eleitoral, período em que propostas relacionadas à segurança pública ganharam destaque entre os candidatos. O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma que a campanha eleitoral de 2026 está em andamento, com o primeiro turno marcado para outubro.