CCJ do Senado aprova relatório da Previdência e analisa emendas

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), favorável à reforma da Previdência nesta terça-feira (1º). Foram 17 votos favoráveis a 9 contrários.

As emendas serão analisadas em seguida. Depois de aprovado, o texto segue para análise do plenário do Senado. A expectativa é que a matéria comece a ser apreciada ainda nesta terça.

Tramitação da reforma

Após a votação da reforma da CCJ, o texto segue para o plenário do Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos.

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Segundo o regimento interno da Casa, o segundo turno pode acontecer cinco dias depois da votação do primeiro turno mais três sessões de discussões.

Se aprovada, a PEC segue para promulgação em sessão conjunta do Congresso Nacional. Se alterada, volta à Câmara dos Deputados e, por fim, se rejeitada, o texto é arquivado.

Emendas

A CCJ deve analisar seis emendas ao texto principal. Até o momento, os senadores rejeitaram a emenda que trata sobre aposentadoria por invalidez por 15 votos a 10, que tinha como objetivo mudar regras de cálculo.

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A segunda emenda analisada trata sobre aposentadoria especial para os trabalhadores em áreas perigosas e insalubres. O texto também foi rejeitado, por 15 votos a 11.

A Comissão também rejeitou, por 15 votos a 10, a terceira emenda, que trata do pagamento de abono salarial para 13 milhões de trabalhadores. 

R7