Ex-ministro classifica decisão como “grave equívoco institucional” e vê motivação política na recusa.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, criticou a decisão do Senado Federal do Brasil que rejeitou a indicação de Jorge Messias para a Corte. Em manifestação pública, ele classificou o episódio como um “grave equívoco institucional”.
Para Celso de Mello, a recusa não se sustenta em critérios técnicos ou jurídicos e desconsidera a trajetória profissional do indicado. Segundo ele, Messias reúne plenamente os requisitos exigidos pela Constituição, como notável saber jurídico, reputação ilibada e experiência na vida pública.
O ex-ministro também avaliou que a decisão do Senado teria sido influenciada por fatores políticos, em vez de uma análise objetiva dos méritos do candidato.
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Na visão dele, a função de avaliar indicações ao STF deve ser exercida com responsabilidade institucional e alinhamento aos princípios constitucionais.
Celso de Mello afirmou ainda que a rejeição representa a perda de uma oportunidade de integrar ao Supremo um jurista qualificado e comprometido com o Estado Democrático de Direito.
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Ao comentar o episódio, destacou que decisões como essa podem comprometer o funcionamento adequado das instituições quando se afastam de critérios técnicos e republicanos. Por fim, declarou que a história deverá distinguir entre a trajetória do indicado e os motivos que levaram à rejeição.