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Manaus
Centro Histórico de Manaus recebe reforço técnico para preservação e controle de obras
Foto: Reproduçao

Implurb intensifica análises, vistorias e orientações para garantir a conservação do patrimônio tombado da capital amazonense.

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), mantém atuação contínua na preservação do Centro Histórico da capital. A área, tombada pelo governo federal e protegida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há 14 anos, reúne mais de 27 mil moradores em uma extensão de 4,46 quilômetros quadrados e conta com malha viária superior a 63 mil metros.

 

Somente em 2025, a Gerência de Patrimônio Histórico (GPH) do Implurb realizou 128 pareceres técnicos, 49 informações, 29 vistorias e fiscalizações, 12 certidões de tombamento e 50 termos de compromisso, entre outros serviços. O trabalho envolve a análise de intervenções em imóveis localizados dentro da poligonal do sítio antigo e do centro histórico, além das unidades consideradas de interesse de preservação.

 

Nessas áreas, qualquer obra desde reformas simples até intervenções estruturais precisa passar por avaliação técnica e licenciamento dos órgãos competentes. Quando o imóvel está sob proteção federal, o processo deve começar pelo Iphan, conforme a Portaria nº 420, com apresentação da documentação e dos projetos exigidos. Após a aprovação federal, o procedimento segue para análise municipal no Implurb.

 

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De acordo com o diretor-presidente do instituto, Carlos Valente, o objetivo é garantir que o desenvolvimento urbano ocorra de forma ordenada e respeite o patrimônio histórico. Todo o trâmite é realizado de forma digital, com abertura de processo on-line, envio de documentos em PDF e pagamento das taxas correspondentes.

 

 

Os projetos passam por avaliação técnica e, quando necessário, por vistoria in loco. Se estiverem em conformidade com o Plano Diretor e a legislação urbanística, recebem aprovação ou certidão de reforma, nos casos sem ampliação de área construída.

 

 

O Implurb também orienta sobre intervenções proibidas no Centro Histórico, como alterações em fachadas originais, mudanças na cobertura, uso de cores e materiais incompatíveis, além da instalação irregular de placas e toldos. Obras sem autorização podem gerar sanções administrativas e comprometer a integridade dos imóveis.

 

Foto: Reprodução

 

A área protegida pelo Iphan se estende da orla do rio Negro ao entorno do Teatro Amazonas, reunindo construções que remetem à Belle Époque e ao período áureo do ciclo da borracha, quando Manaus se destacou como uma das principais cidades do país.

 

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O atendimento presencial da Gerência de Patrimônio ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 11h, exceto feriados. Informações e denúncias podem ser feitas pelo telefone (92) 3625-6577, no mesmo horário. 

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