CHEIRO DE CORRUPÇÃO NO AR! Prefeito de Itacoatiara ignora decisão de desembargador e mantém empresa que ele contratou sem licitação para cuidar da limpeza pública na cidade. Lixão a céu aberto prolifera doenças e revolta população

Enquanto a população de Itacoatiara (município que fica a 270 km de Manaus) sofre com o acúmulo de lixos, aves de rapina (urubus) sobrevoando os quatro cantos da cidade e lixão a céu aberto, proliferando doenças pela situação insalubre em que vive o município, o prefeito Antônio Peixoto (PT), tranquilamente, só pensa na reeleição.

Sua tranquilidade tem um motivo: a ineficiência dos órgãos de controle.

Acostumado a responder a inúmeras ações judiciais, e representações perante o Tribunal de Contas, que se arrastam pelo tempo, ultimamente o desrespeito de Antônio Peixoto pela lei e pela Justiça só aumenta.

Conforme fortemente noticiado pelos diversos meios de comunicação na semana passada, o prefeito Antônio Peixoto insiste em ignorar as ordens legais do desembargador Wellington José de Araújo, que determinou a continuidade do processo licitatório para que fosse homologada, adjudicada e contratada a empresa Estrela Guia como vencedora do certame, cujo objeto é a Limpeza Pública do Município de Itacoatiara.

Entretanto, o orefeito prefere, por motivos duvidosos, manter a empresa Guild Construções, contratada por dispensa de licitação, que está prestando um pífio serviço de limpeza pública há mais de 2 anos, mesmo quando a lei estabelece um prazo máximo de 180 dias para esse tipo de contratação, fato que explica a situação caótica e insalubre em que o município se encontra.

Apesar de já consumado o crime de desobediência, Antônio Peixoto parece não se abater; ao contrário, passou a praticar os mesmos atos em outros processos. 

Em 11/04/2019, a promotora de Justiça da Comarca de Itacoatiara, Tânia Feitosa, ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, requerendo o licenciamento da área de construção de um novo aterro sanitário e a abstenção, por parte da prefeitura, de depositar resíduos a céu aberto na atual área do lixão, requerendo, consequentemente, a condenação do prefeito e do secretário municipal de Meio Ambiente Raimundo Lúcio Barros Pinto por Improbidade Administrativa e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 anos.

Instado a se manifestar, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara, Saulo Goes Pinto, deferiu o pedido de tutela de urgência, determinando que a prefeitura apresentasse nos autos documentos que provasse que cumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA), anteriormente firmado, e demais documentos encaminhados aos órgãos competentes para fins de licenciamento da área de construção do novo aterro sanitário. Determinou ainda, no prazo de 60 dias, que a Prefeitura de Itacoatiara se abstivesse de depositar resíduos a céu aberto na atual área do lixão; que efetue no novo local já indicado pelo Ministério Público; a alocação, compactação e o aterramento dos resíduos sólidos, e, por fim, no prazo de 90 dias, que a prefeitura apresentasse o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD) (da área onde funciona o lixão).

Em sua decisão, o magistrado ainda comina multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), das ordens acima citadas.

Mesmo tomando ciência da decisão judicial, a exemplo do que fez com a ordem emitida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, o prefeito Antônio Peixoto ignora e descumpre a ordem judicial, cometendo crime de desobediência e prevaricação; porém, nada efetivamente acontece, e quem paga a conta de sua desobediência é o povo.

Assim, nessa condescendência, o prefeito vai desobedecendo às ordens e, com o apoio velado da Câmara Municipal, continua a cassoar da Justiça, enquanto o povo espera, em meio a ratos e urubus, que o “salvador do pátria” salve sua fantasia.