CHEIRO DE PATIFARIA NO AR! Prefeitura de Benjamin Constant vai gastar R$ 3,2 milhões com combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo

A Prefeitura de Benjamin Constant, a 1.118 km de Manaus, sob a gestão do prefeito David Nunes Bemerguy, terá que explicar em breve o gasto de R$ 3,2 milhões que terá com aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo. O extrato com as informações foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (DOE-AM), em 23 de janeiro deste ano.

Além do altíssimo valor de aquisição, há um fato ‘novo’ que causou estranheza. No início deste mês, em 7 de fevereiro, uma nova ata homologada foi publicada no DOE-AM.

Trata-se dos termos de habilitação e credenciamento do fornecimento do produto, apresentados nesse segundo momento, como inválidos ao solicitado no pregão presencial homologado em janeiro.

Veja também

Enquanto população carece de obras básicas, prefeito de Eirunepé gasta R$ 700 mil em materiais esportivos

DESCASO! Lixeira viciada ao lado do abatedouro de Eirunepé preocupa moradores, que temem pela saúde. VEJA VÍDEO

Na data do pregão nº 002/2020, a ata ‘Circunstanciada de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentação’ apresentou o chamamento de apenas quatro empresas: N.T.NOGUEIRA – EPP; LUDMILO FERREIRA BARBOSA; F.P.CAVALCANTE DE GOMES-EPP e A.M.O.DOS SANT-ME. Entretanto, somente duas foram declaradas ‘habilitadas’ e irão fornecer o produto ao município.

Juntas, as empresas N T NOGUEIRA EPP e LUDMILO FERREIRA BARBOSA ME irão embolsar dos cofres da prefeitura o valor exato de R$ 3.233.078,00.

Desse montante, a N T NOGUEIRA, de CNPJ Nº 06.120.991/001-22, com sede no município, ficará com R$ 1.855.378,00, e a empresa LUDMILO FERREIRA BARBOSA ME, inscrita sob o CNPJ nº01.293.277/0001-12, também em Benjamin Constant, receberá R$ 1.377.100,00

Adulteração 

Não bastasse a suposta fraude do pregão presencial, outro fato bastante curioso também chama atenção. É a tabela constante da Ata Circunstanciada de 23 de janeiro de 2020. Ela contém preços distintos para o óleo diesel comum (R$ 3.15) e o óleo diesel especial tipo S500 (4,80), quando, na realidade, tecnicamente, a ANP classifica ambos como o mesmo produto.

Os órgãos de fiscalização, no caso, o Ministério Público Estadual e o Federal estão de olho e devem  tomar as devidas medidas.

VEJA DOCUMENTAÇÃO: