Decisão é considerada histórica por causa do peso cultural de West Hollywood nos EUA
A cidade de West Hollywood, na Califórnia, aprovou uma medida que permite o registro oficial de relacionamentos poliamorosos formados por três ou mais adultos. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Municipal e representa uma ampliação do reconhecimento de diferentes configurações familiares.
A nova regra estabelece um cadastro municipal para pessoas que mantêm uma relação afetiva consensual e compartilham responsabilidades pelo bem-estar umas das outras. Para realizar o registro, os participantes precisam ser adultos e não podem ter vínculo de parentesco por sangue que impeça o casamento pelas leis estaduais.
Com a formalização, os parceiros passam a ter algumas garantias dentro da jurisdição da cidade. Entre elas estão o direito de visitação em hospitais e unidades prisionais municipais, além de proteções relacionadas à moradia e à permanência de integrantes do grupo em imóveis alugados.
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A medida, no entanto, não equivale ao casamento civil nem concede os mesmos direitos de uma união doméstica reconhecida pelo governo da Califórnia. O alcance das garantias é municipal, e pessoas que vivem fora de West Hollywood também poderão solicitar o registro.
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A proposta foi apresentada pelo prefeito John Heilman e integra uma série de iniciativas voltadas ao reconhecimento de famílias não tradicionais. A cidade já havia adotado medidas contra a discriminação de pessoas em relacionamentos poliamorosos, enquanto outras localidades dos Estados Unidos, como Somerville e Cambridge, também possuem iniciativas semelhantes.