O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Prefeitura de Casa Branca, no interior paulista, a indenizar em R$ 30 mil a família de uma criança que fugiu de uma creche municipal durante o período de aula.

De acordo com o processo, o menino se afastou dos demais alunos no horário do lanche e os professores só perceberam o desaparecimento quando retornaram com a turma para a sala de aula. A criança foi localizada do lado de fora da unidade, acompanhada por pessoas desconhecidas.

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Ao analisar o caso, o relator do recurso destacou que houve falha no dever de vigilância da instituição de ensino, responsável pela segurança dos alunos durante o período em que permanecem na creche.

Na decisão, o magistrado ressaltou o sofrimento vivido pelos pais, que foram informados do desaparecimento do filho, além do impacto emocional causado à própria criança, que ficou distante de um ambiente seguro e cercada por pessoas estranhas.

 
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Diante dos fatos, o TJSP manteve a condenação do município e fixou a indenização por danos morais em R$ 30 mil à família.