A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de classificar o pirarucu como espécie exótica invasora fora de sua área natural de ocorrência gerou forte repercussão entre produtores e representantes da piscicultura no Brasil. A medida foi oficializada por meio de uma instrução normativa publicada em 2026.

Reconhecido como um dos peixes mais promissores da aquicultura nacional, o pirarucu possui produção consolidada em diversos estados e apresenta grande potencial de crescimento tanto no mercado interno quanto no externo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que, em 2024, a produção chegou a 1,7 milhão de quilos, com destaque para Rondônia, Pará e Amazonas.

Com a nova classificação, o setor teme possíveis restrições à criação e comercialização do peixe fora da região amazônica, o que pode comprometer investimentos e afetar o planejamento de produtores em diferentes regiões do país.

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A medida também surpreendeu entidades do setor produtivo, já que o tema ainda estava em debate em instâncias técnicas. A Associação Brasileira da Piscicultura criticou a falta de diálogo e de alinhamento institucional antes da publicação da norma.

Segundo o presidente da entidade, Francisco Medeiros, a decisão gera insegurança jurídica e contradições nas políticas públicas. Ele argumenta que o pirarucu é uma espécie nativa do Brasil e que classificá-lo como exótico fora da Amazônia cria distorções conceituais e legais.

Outro ponto de preocupação entre os produtores é o possível precedente aberto pela decisão. Há receio de que outras espécies amplamente cultivadas, como a tilápia e o tambaqui, também possam sofrer restrições no futuro, ampliando a incerteza regulatória no setor.

Além disso, representantes da cadeia produtiva apontam contradições na atuação do órgão ambiental, já que o pirarucu também aparece em listas de espécies ameaçadas em determinados contextos, enquanto pode enfrentar restrições fora de sua área de origem.

Diante do cenário, a Associação Brasileira da Piscicultura defende a revisão da medida e maior participação do Ministério da Pesca e Aquicultura nas discussões. A entidade reforça a necessidade de políticas públicas baseadas em critérios técnicos e previsibilidade, garantindo segurança e estabilidade para os produtores.

A expectativa é de que o tema siga em debate nas próximas semanas, com possibilidade de reavaliação da norma e intensificação do diálogo entre o governo e o setor produtivo.