O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma iniciativa para ampliar o acesso à cultura no sistema prisional brasileiro, com a meta de criar, até 2027, um Plano Nacional de Cultura voltado às unidades prisionais do país.

A proposta faz parte do programa “Horizontes Culturais”, que pretende incentivar atividades como teatro, música, dança, cinema e artes visuais dentro dos presídios. A ideia é usar a cultura como ferramenta de transformação, oferecendo novas perspectivas para pessoas privadas de liberdade, ex-detentos, familiares e profissionais do sistema penal.

O lançamento ocorreu no Rio de Janeiro e marcou o encerramento de uma semana dedicada à cultura no sistema prisional, com apresentações artísticas, oficinas e ações educativas. Durante o evento, histórias de vida mostraram como a arte pode ajudar na reconstrução pessoal e na criação de novos caminhos.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, destacou que investir em educação e cultura dentro dos presídios não significa ser conivente com o crime, mas sim promover dignidade e oportunidades de mudança. Segundo ele, essas ações ajudam a desenvolver pensamento crítico e oferecem alternativas para um futuro diferente.

A iniciativa está inserida no plano Pena Justa, criado após o STF reconhecer falhas estruturais no sistema prisional brasileiro. Entre os desafios, estão a superlotação e a falta de acesso a direitos básicos — incluindo atividades culturais e educacionais.

Atualmente, menos da metade das unidades prisionais oferece atividades de leitura ou expressão artística, o que reforça a necessidade de ampliar esse tipo de política pública.

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Como parte das ações, o projeto também prevê a doação de livros para presídios e a criação de um calendário nacional de atividades culturais, buscando integrar arte, educação e cidadania dentro do sistema carcerário.