Ex-ministro André Mendonça foi indicado em julho por Bolsonaro e, até agora, análise de seu nome na CCJ não foi agendada; parlamentares bateram boca durante a sessão.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi cobrado nesta quarta-feira (22) pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para marcar a data da sabatina de ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre, porém, respondeu aos senadores de forma evasiva e, sem cravar uma data, disse que teria o entendimento sobre a sabatina de Mendonça "outro dia".
André Mendonça foi indicado no dia 13 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro do Supremo no lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposentou.
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O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União (AGU) foi uma indicação do presidente para atender sua base evangélica. Mendonça é pastor.
Para assumir a cadeira no Supremo, contudo, o ex-AGU terá que se submeter a uma sabatina na CCJ do Senado, que precisa ser marcada por Alcolumbre.
Depois da sabatina, a indicação ainda precisa ser aprovada por maioria dos votos no plenário da Casa.
Reservadamente, senadores afirmam que Alcolumbre teria preferência por outros nomes para ocupar o cargo no STF - em especial o do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Parlamentares também veem caminho para o nome de Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na terça (21), o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou que o presidente da CCJ preste informações sobre a sabatina de Mendonça.
Lewandowski analisa um pedido de Vieira e do e Jorge Kajuru (Podemos-GO) para que o STF determine que a CCJ marque a sabatina. Os parlamentares acionaram o Supremo e questionaram a conduta de Alcolumbre, que resiste em marcar a análise da indicação.
Apelo
No fim da sessão da CCJ desta quarta-feira, o líder do governo fez um “apelo” para a definição da data. Bezerra questionou Alcolumbre após o presidente do colegiado construir um acordo com os colegas para adiar a votação de um projeto de lei sobre improbidade administrativa.
“Senhor presidente, já que Vossa Excelência construiu uma decisão que uniu toda a Comissão de Constituição e Justiça, não queria parecer inoportuno, mas queria apelar para este espírito que Vossa Excelência hoje está possuído de poder fazer uma indagação sobre a sabatina do nosso ministro André Mendonça. Vossa Excelência poderia definir a data para apreciação da indicação do ministro André Mendonça? Esse é o apelo que lhe faço”, questionou Bezerra.
Em resposta ao líder do governo, Alcolumbre não esclareceu sobre a data.
“Vamos deixar o meu espírito para este entendimento [em relação ao acordo sobre improbidade administrativa]. De outros entendimentos vai ser no outro dia”, disse.
Bate-boca
O assunto também virou motivo de bate-boca entre Alcolumbre e o senador Alessandro Vieira. Após questionamento do líder do governo, Vieira perguntou ao presidente da CCJ se há um "motivo republicano" para não agendar a sabatina de Mendonça.
"O senhor não tem capacidade de pegar esse microfone, senador, e dizer qual é o motivo que o senhor tem para não agendar uma sabatina", disse o parlamentar do Cidadania.
Alcolumbre respondeu que sua "paciência é ilimitada". Vieira, então, rebateu: "Espero que a vergonha também seja".
O presidente da CCJ pediu respeito e disse que Vieira o tem ofendido "há alguns meses".
"Vossa Excelência está há alguns meses ofendendo este senador, seja na presidência do Senado ou como senador da República. Eu peço para Vossa Excelência respeito a um colega senador. Nunca lhe desrespeitei", disse Alcolumbre, que também acusou Vieira de falar "frases de efeito" em razão de uma pré-candidatura ao Planalto.
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"Fique tranquilo que eu vou presidir essa comissão com seriedade", finalizou Alcolumbre.
Fonte: G1
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