O projeto que trata da dosimetria de penas para condenados pelos atos do 8 de Janeiro, que inicialmente tratava da anistia, completa nesta sexta-feira (17/10) um mês estagnado na Câmara dos Deputados. A urgência da proposta — que permite o texto ser votado direto no plenário — foi aprovada em 17 de setembro. Desde então, as divergências cresceram e o tema está travado na Casa.

O projeto de redução de penas que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem consenso e recebe críticas do PL ao PT. Do lado dos bolsonaristas, a alegação segue sendo de que eles só concordam em votar uma anistia. Do lado petista, a argumentação usada é de que muitos processos ainda não transitaram em julgado para se debater a dosimetria.

Logo depois da votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), como relator da proposta. Paulinho prometeu então que até o fim de setembro o assunto seria superado na Casa, o que não ocorreu . Até o momento, o relator não conseguiu ganhar apoios para fazer o texto ser pautado para votação.

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Procurado pelo Metrópoles, Paulinho confirmou que segue sem previsão de apresentar um relatório. “Eu tenho que ter algumas conversas ainda para pacificar alguns setores”, declarou.

Lideres dizem que a votação da urgência da proposta na mesma semana da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propunha blindar parlamentares fez a sociedade misturar os temas e a desaprovação ao assunto crescer. A PEC da Blindagem, por exemplo, foi derrotada no Senado a arranhou a imagem dos deputados.

PROPOSTA “NÃO TEM PAI”

Sob reserva, um líder avaliou que a proposta “não tem pai” para ir ao plenário. Ele justificou a frase com o argumento de que nem os governistas e nem a oposição querem votar uma dosimetria. Para além disso, a associação ligada as famílias dos que estiveram fisicamente nas depredações do 8 de Janeiro também se mostra contra o texto.

A avaliação feita na Câmara é que não existe clima para que o tema seja pautado. Questionado pela reportagem sobre a proposta, um deputado do Centrão respondeu, também sob reserva, que nem se falou sobre isso em Brasília nesta semana.

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Outro líder partidário disse que depois da situação com a PEC da Blindagem, a Câmara deve evitar temas polêmicos como esse.

Fonte:Metropóles