Projeto aumenta também pena de reclusão para motorista condenado por homicídio culposo ao conduzir veículo. Texto vai passar por comissões antes de ser votado no Congresso
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que endurece as punições para motoristas envolvidos em acidentes com morte ao volante, podendo levar à suspensão da CNH por até 10 anos.
O texto faz parte de um pacote de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e mira principalmente casos em que o condutor causa morte sob efeito de álcool ou outras circunstâncias consideradas graves.
Além da suspensão prolongada do direito de dirigir, o projeto também prevê aumento expressivo de multas, que podem chegar a cerca de R$ 29 mil, além de outras penalidades financeiras em situações mais graves, como indenizações às vítimas.
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Hoje, a legislação brasileira já prevê punições para crimes de trânsito, incluindo suspensão da carteira e multa, mas a proposta busca ampliar o tempo de restrição e o peso das penalidades em casos de maior gravidade.
O texto ainda precisa passar por outras etapas de tramitação na Câmara e no Senado antes de eventualmente virar lei. Se aprovado, deve alterar de forma significativa a forma como o país trata acidentes fatais no trânsito.
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A proposta é vista por parlamentares como uma tentativa de aumentar o rigor contra a combinação de álcool e direção, uma das principais causas de mortes nas estradas brasileiras.