A partir desta terça (1º), nova regra do PIX amplia prazo de contestação de devoluções fraudulentas e reforça a segurança do sistema
Uma nova regra de segurança do PIX entrou em vigor nesta terça-feira (1º) e ampliou de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução considerada fraudulenta. A mudança foi adotada pelo Banco Central para combater um tipo de golpe que tem atingido principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos empresários.
O prazo de 80 dias já existia para quem envia um PIX e é vítima de fraude. Agora, o mesmo período passa a valer para quem recebeu um pagamento legítimo e teve o dinheiro devolvido posteriormente por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), após uma contestação fraudulenta. A contagem, nesse segundo caso, começa a partir da devolução do dinheiro.
O golpe funciona quando uma pessoa afirma ter feito um PIX por engano e pede que o comerciante devolva o valor. O vendedor realiza uma nova transferência, mas o suposto cliente também aciona o MED alegando ter sido vítima de fraude no pagamento original. Se a contestação for aceita, o criminoso pode receber o dinheiro duas vezes.
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Por isso, a orientação é nunca fazer uma nova transferência para devolver um PIX recebido por engano. O procedimento mais seguro é utilizar a própria função de devolução vinculada à transação original dentro do aplicativo do banco. Dessa forma, fica registrado que o valor foi devolvido pela operação correspondente.
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/
Agência Brasi via BBC
Outra ferramenta de combate às fraudes é o MED 2.0, que permite rastrear o caminho do dinheiro mesmo quando os recursos passam por diferentes contas. O sistema pode ampliar as chances de bloqueio e recuperação dos valores, embora a devolução não seja garantida caso o dinheiro já tenha sido sacado ou não esteja mais disponível.
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Em caso de golpe, a recomendação é procurar o banco imediatamente e solicitar a abertura do MED. Apesar de o prazo ser de até 80 dias, quanto mais rápido a vítima comunicar a fraude, maiores podem ser as chances de encontrar e bloquear os recursos. Também é importante guardar comprovantes, conversas, anúncios e demais registros que possam ajudar na investigação.