Em meio à onda crescente de fraudes, a Singapura aprovou mudanças na lei penal, permitindo a aplicação de castigos físicos a golpistas. A medida, que prevê até 24 chibatadas para os infratores, faz parte da estratégia do governo para conter os crimes cibernéticos, que atualmente são o tipo de delito mais comum no país.

Autoridades registraram mais de 51 mil casos de golpe em 2024, gerando um prejuízo de pelo menos US$ 840 milhões (cerca de R$ 4,48 bilhões), segundo informações do NHK World - Japan. O número representa um aumento de 70% em relação ao ano anterior.

De acordo com o jornal, criminosos envolvidos em golpes virtuais, integrantes de quadrilhas e recrutadores poderão receber entre seis e 24 chibatadas, conforme a gravidade do delito. Aqueles que colaboram com as fraudes, fornecendo chips de celular ou contas bancárias para os golpistas, também poderão ser punido pela nova lei.

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Atualmente, o castigo corporal já é previsto em diferentes tipos de crimes no país. Com a nova emenda, o governo busca enviar uma mensagem de tolerância zero contra a fraude digital e o uso indevido de informações pessoais.

O governo também aprovou o aumento das penas para a disseminação de conteúdos sexuais não consentidos e para a divulgação de dados pessoais de funcionários públicos. As mudanças visam reforçar a privacidade dos internautas.

As autoridades ainda informaram que devem acompanhar os impactos da medida e poderão adotar novas ações caso o número de golpes não diminua. Embora os tribunais tenham liberdade para definir a punição em casos menos graves, as chibatadas continuam obrigatórias em infrações mais sérias.

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“Para evitar qualquer dúvida, os casos mais graves ainda devem resultar em punição com chibatadas, mesmo que estejamos fazendo estas alterações para transformar a punição obrigatória com chibatadas em punição discricionária”, disse Sim Ann, ministra das Relações Exteriores de Singapura.

Fonte: R7