Em 2022 e 2023, autoridades ambientais identificaram que uma única fazenda criadora de gado desmatou cerca de 1 mil hectares (equivalente a mais de seis vezes o tamanho do Parque do Ibirapuera, em São Paulo), de forma não autorizada, em uma área protegida por lei, no Mato Grosso.

Os documentos que registraram as infrações cometidas pela empresa falam de dano à vegetação, o que gerou multas e embargo à empresa responsável. Mas casos como esse contêm um outro dano pouco contabilizado: o prejuízo à biodiversidade.

A fazenda está localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Meandros do Araguaia, no Mato Grosso, território conhecido da onça pintada, um dos maiores símbolos da biodiversidade brasileira. Um dos objetivos da unidade de conservação é justamente proteger a espécie - conforme consta do decreto de sua criação, de 1998.

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Ao menos 477 infrações ambientais foram registradas pelo ICMBio nos últimos dez anos nesta mesma unidade de conservação, cometidas por diferentes infratores e que somam mais de R$ 37 milhões em multas, segundo levantamento feito pela BBC News Brasil nos dados abertos da instituição.

As violações são um exemplo de um fenômeno maior, de ameaça ao habitat desses animais causado principalmente pelo avanço da agropecuária e derrubada das florestas, em sua maior parte de forma ilegal, com consequências para várias outras espécies.

Um estudo inédito produzido pela ONG Global Witness e obtido pela reportagem identificou que as onças pintadas já perderam 27 milhões de hectares de vegetação nativa nos estados do Pará e do Mato Grosso, uma área que é maior do que a soma dos territórios da Inglaterra, da Escócia e do País de Gales.

Esta área corresponde ao total de áreas de pasto e agricultura que havia nesses dois estados em 2023 e que estão sobrepostas ao mapa de habitat da espécie. Na prática, isto significa que esses animais podem ter sido deslocados ou mortos.

O Código Florestal determina que toda fazenda deve manter área com cobertura de vegetação nativa em diferentes proporções, a depender da região: na Amazônia, este porcentual é de 80%; no Cerrado, 35%. Mas, segundo o levantamento nos dois estados estudados, 89% da perda de vegetação entre 2014 e 2023 aconteceu sem as autorizações legais devidas.

"A destruição que vimos no Pará e em Mato Grosso não aconteceu por acaso. É resultado da fiscalização insuficiente de um sistema legal que, com frequência, permite que corporações poderosas fiquem impunes", diz Alexandria Reid, líder da campanha de Florestas da Global Witness.
Para ela, embora existam leis para prevenir o desmatamento, a aplicação da legislação carece de recursos. "Regulamentações frágeis das cadeias de fornecimento significam que fornecedores que desmatam ainda podem contar com grandes empresas para continuar comprando, independentemente dos danos. Com penalidades baixas e lucros altos, as empresas ainda se beneficiam da destruição florestal."

Corredor é viável?

Um estudo coordenado pela professora de economia da USP, Andrea Lucchesi, identificou que, embora exista um alto custo financeiro para a criação do corredor no Araguaia, os ganhos podem ser ainda maiores.

Estima-se que esses benefícios ultrapassem R$ 100 bilhões ao longo de 50 anos, além da geração de até 38 mil novos empregos diretos. Publicado em 2024 na revista científica Land Use Policy, o artigo avalia a possibilidade de restaurar 931 hectares de áreas localizadas na Amazônia e no Cerrado, ao longo do Araguaia e parte do Rio Tocantins.

O estudo leva em conta o impacto financeiro da emissão de CO2, que poderia ser capturado pelas árvores das áreas restauradas, e as milhões de toneladas de erosão do solo que poderiam ser evitadas. Também inclui o ganho financeiro com a extração sustentável de recursos dessas terras.

"Conseguimos saber não apenas quanto o proprietário rural vai ganhar ao vender açaí, por exemplo, mas também quanto vale, em termos monetários, ter reflorestado aquela área, considerando a captura de CO2 e a redução na erosão", explica Lucchesi.

A pesquisa envolveu a criação de diferentes modelos de restauração ecológica, adaptados a cada bioma. Até as espécies que deveriam ser plantadas em cada região foram analisadas. "Pensamos em modelos que fossem rentáveis, como a exploração de madeira ou produtos como açaí, frutas, castanhas e mandioca. O objetivo é convencer os proprietários a aderirem", afirma a especialista, destacando que o Código Florestal permite, com limitações, a exploração econômica de espécies nativas.

Lucchesi ressalta que a única forma de garantir a sustentabilidade é através do diálogo com as diversas comunidades que vivem ao longo do corredor.

Fotos: Reprodução

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"É preciso estabelecer um relacionamento de confiança, mostrando os benefícios para o meio ambiente e o clima. Mas também é fundamental apresentar argumentos financeiros sólidos. Não dá para simplesmente desapropriar milhares de propriedades rurais", conclui.

Fonte: G1