As companhias aéreas estão buscando alternativas para reduzir o impacto da reforma tributária sobre o setor e uma das estratégias em discussão é ampliar o enquadramento como empresas de aviação regional. A proposta pode permitir que as empresas tenham acesso a uma redução de 40% nas alíquotas do IBS e da CBS, os dois novos tributos que formam o chamado IVA Dual.

O governo estuda considerar como regional a companhia que destinar pelo menos 50% da oferta de assentos a rotas regionais. A ideia é analisar a malha operada pela empresa como um todo, e não apenas trechos isolados. Com isso, companhias que também atuam fortemente em grandes centros poderiam tentar cumprir os critérios e obter o benefício tributário.

A pressão aumentou porque as empresas aéreas temem uma alta expressiva da carga tributária com a reforma. O setor calcula que o IVA possa chegar a 26,5%, enquanto atualmente as operações domésticas enfrentam uma tributação considerada bem menor. Executivos das companhias afirmam que o aumento dos custos pode ser repassado às passagens e reduzir a demanda por viagens aéreas.

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A situação ocorre em um momento de forte pressão sobre as empresas, que também enfrentam o aumento do preço do querosene de aviação. Segundo estimativa da Abear, cada R$ 1 de aumento no litro do combustível pode representar uma redução de cerca de 225 mil passageiros transportados. Desde o início do ano, os gastos das companhias com combustível já aumentaram R$ 6,3 bilhões.

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O governo, por sua vez, tenta encontrar uma forma de preservar a expansão da aviação regional sem criar distorções na reforma. A regulamentação ainda está em discussão, e o objetivo é encontrar um modelo que permita reduzir a tributação de empresas que realmente ampliem a oferta de voos para regiões menos atendidas. Enquanto isso, as companhias aéreas pressionam por mudanças para evitar que a reforma aumente ainda mais o preço das passagens e afete o número de passageiros.