O caminho para exercer a medicina no Brasil terá novas exigências. O Congresso Nacional aprovou a proposta que estabelece novas regras para a avaliação da formação médica, incluindo a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como requisito para a obtenção do registro profissional. A medida busca elevar o controle sobre a qualidade da formação dos futuros médicos no país.

A iniciativa surge em meio à expansão dos cursos de medicina e às discussões sobre a preparação dos profissionais que vão atuar no sistema de saúde. A proposta prevê avaliações ao longo da graduação para acompanhar o desenvolvimento dos conhecimentos e das competências necessárias ao exercício da profissão.

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PROVAS SERÃO APLICADAS EM TRÊS ETAPAS

O modelo prevê avaliações no segundo, quarto e sexto anos da graduação. A primeira prova deverá ocorrer ao final do quarto semestre; a segunda, no encerramento do oitavo semestre, antes do internato; e a terceira, no último semestre do curso.

A nota final será calculada com base no desempenho nas três avaliações, com maior peso para a prova realizada no fim da graduação. Os critérios de pontuação e o nível mínimo de proficiência serão definidos pelos órgãos responsáveis pela implementação do exame.

QUEM SERÁ OBRIGADO A FAZER O EXAME?

A nova exigência deverá alcançar estudantes que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, conforme as regras previstas na proposta. Os alunos que já estavam matriculados antes desse período ficam fora da obrigatoriedade estabelecida para as novas turmas.

Estudantes que não atingirem o desempenho mínimo exigido poderão refazer a avaliação final em edições posteriores, de acordo com as regras de aplicação do exame.

AVALIAÇÃO TAMBÉM VAI FISCALIZAR FACULDADES

Além de avaliar os futuros profissionais, o Enamed deverá contribuir para o acompanhamento da qualidade dos cursos de medicina oferecidos pelas instituições de ensino superior.

Os resultados poderão auxiliar na identificação de deficiências na formação acadêmica e orientar medidas de supervisão e aprimoramento do ensino médico, com reflexos na preparação dos profissionais que atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada.

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A mudança representa uma nova etapa na avaliação da formação médica no Brasil. A implementação das regras dependerá da conclusão do processo legislativo e da regulamentação dos procedimentos necessários para a aplicação das provas.