O Senado Federal aprovou na última terça-feira (3) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial.

A MP, que perde validade no próximo dia 11 de fevereiro, foi votada e aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. O benefício será destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, ampliando o acesso ao gás de cozinha e combatendo a chamada pobreza energética.

Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a rapidez do Congresso na aprovação da proposta e ressaltou o impacto social da medida. Segundo ele, a iniciativa representa um compromisso com a redução das desigualdades e com a melhoria das condições de vida da população mais vulnerável.

Veja também 

Flávio Bolsonaro defende união da direita e elogia Tarcísio de Freitas

Ministério Público Militar pede ao STM retirada de postos e patentes de Bolsonaro e outros oficiais condenados por tentativa de golpe

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa deve entrar em operação plena já em março, com previsão de atender mais de 15 milhões de famílias em todo o país. A distribuição será feita por meio de mais de 10 mil revendedoras credenciadas, presentes em todas as capitais brasileiras.

O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, criado na gestão anterior, que contemplava cerca de 4,4 milhões de famílias com a compra subsidiada do botijão a cada dois meses. Agora, o novo programa consolida a gratuidade total do produto, ampliando significativamente o alcance do benefício.

Pelas regras aprovadas, famílias com duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas por ano, enquanto núcleos familiares com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis botijões anuais.

O texto também prevê uma nova modalidade do programa voltada à instalação de sistemas sustentáveis, como biodigestores e soluções de baixa emissão de carbono para a produção de gás metano a partir de resíduos orgânicos. Essa frente será destinada principalmente a áreas rurais e cozinhas comunitárias e ainda depende de regulamentação específica do governo.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

Além disso, foram redefinidos os critérios de prioridade para acesso ao benefício. Terão preferência famílias afetadas por desastres naturais ou situações de emergência, mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas, povos indígenas e comunidades quilombolas, além de famílias com maior número de integrantes e menor renda per capita.