Mesmo com o fim oficial do recesso parlamentar no último sábado (1º), deputados e senadores decidiram manter o Congresso Nacional em ritmo reduzido. A previsão é que as atividades presenciais sejam retomadas apenas a partir do dia 10 de agosto, após o encerramento das convenções partidárias.

O calendário definido pelas cúpulas da Câmara e do Senado prevê um funcionamento em “marcha lenta” até as eleições, com apenas dois períodos de esforço concentrado: entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

A estratégia é concentrar votações em projetos considerados de consenso e evitar temas que possam gerar desgaste político durante o período eleitoral.

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Na Câmara dos Deputados, comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB), a prioridade será analisar propostas que ficaram pendentes do primeiro semestre e que tenham menor potencial de conflito.

Entre os temas previstos estão o projeto que trata da criminalização da misoginia, defendido pela bancada feminina, mas que enfrenta resistência de setores conservadores, e a atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).

A proposta do MEI depende de uma avaliação do impacto fiscal, estimado em cerca de R$ 8,1 bilhões em três anos.

No Senado, enquanto o plenário segue com pouca movimentação, algumas comissões continuam funcionando com debates sobre temas específicos, como o acordo Mercosul-União Europeia e audiências relacionadas ao Agosto Dourado.

A expectativa para a retomada dos trabalhos é o avanço da proposta que prevê o fim da escala 6x1, uma das principais pautas defendidas pelo governo Lula. A PEC, porém, ainda aguarda movimentação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

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A relação entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre ficou mais distante após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador ainda não sinalizou quando pretende acelerar a tramitação da proposta, assim como da PEC da Segurança Pública.