Congresso promulga PEC que adia eleições municipais para novembro

O Congresso Nacional promulgou na manhã desta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro.

A sessão solene, presidida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A medida foi tomada para dar mais segurança à população diante da pandemia. De acordo com o texto, nas cidades em que houver segundo turno, o pleito será realizado no dia 29 de novembro.

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Os parlamentares aprovaram a proposta após várias rodadas de negociação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas em saúde pública. Em primeiro e segundo turno, mais de 400 deputados votaram a favor da PEC, que foi em parte sugerida pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

- Agora que o Congresso já cumpriu o seu papel, e bem cumprido, nós vamos ter no TSE a missão árdua de realizar uma eleição com segurança em meio a uma pandemia, na crença que compartilhamos com os médicos de que até lá a pandemia já estará decrescente e que poderemos realizá-la com segurança.

Temos mais de 140 milhões de eleitores e se estimam mais de 700 mil candidatos, portanto não é uma operação fácil de ser realizada, mas com o apoio do Congresso Nacional e da sociedade brasileira nós esperamos realizar as eleições mais seguras e limpas possíveis - afirmou o ministro Luís Roberto Barroso na sessão solene, que afirmou ainda, em coletiva após a promulgação, que agora cabe a TSE e aos tribunais regionais eleitorais garantir a segurança da população e dos mesários.