CPI do MEC: governo e oposição disputam por maioria na comissão

Após reunir o apoio necessário para a abertura da CPI do MEC, a oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro tem o desafio de conseguir maioria no colegiado que deve investigar suspeitas de corrupção na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro. Em um roteiro diverso do traçado na CPI da Covid, no ano passado, quando tinha sete dos 11 integrantes ao seu lado, a composição, desta vez, não deve ser tão favorável aos opositores.

Um acordo costurado ontem entre MDB, PSDB, Podemos, PSD e PT definiu oito dos titulares da CPI. O funcionamento da comissão, porém, ainda depende do aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que só pretende tomar uma decisão na semana que vem.

Dos nomes já anunciados, apenas cinco são declaradamente contrários ao governo, outros dois são aliados do Palácio do Planalto e um, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), declara-se independente. As três vagas remanescentes cabem a partidos compostos, em sua maioria, por governistas: PP, União Brasil e PL. Na prática, o cenário mais provável é de um empate com cinco senadores para cada lado, com a possibilidade de Kajuru ser uma espécie de “fiel da balança” da CPI.

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Ter a maioria no grupo é considerado fundamental para que a investigação possa avançar, no caso da oposição, ou até para travar o trabalho do colegiado. Isso porque todos requerimentos, da convocação de testemunhas a quebras de sigilo, por exemplo, precisam ser aprovado em votação. Sem isso, a CPI pode ficar esvaziada.

Alguns nomes que se destacaram na CPI da Covid têm a participação dada como certa no colegiado que pretende investigar as suspeitas no MEC. O autor do requerimento, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é um deles. Caso a nova comissão saia mesmo do papel, ele tentará repetir a dobradinha que fez com Renan Calheiros (MDB-AL), que está licenciado do cargo, mas pretende reassumir o mandato para fazer parte do grupo. Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Humberto Costa (PT-PE), que também participaram da comissão passada, são outros cotados. O grupo dos opositores ainda deverá contar com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação na Casa.

Uma mudança em relação à CPI da Covid é a participação do PSD. Enquanto no ano passado Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA) participaram ativamente do colegiado e incomodaram o governo de Jair Bolsonaro, desta vez os indicados do partido devem ser os senadores Carlos Fávaro (MT) e Daniella Ribeiro (PB), que são próximos do Palácio do Planalto.

Faltam ainda as indicações feitas pelos blocos encabeçados pelo PL e União Brasil. Segundo o líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), essa questão só será tratada quando houver a instalação do colegiado.

"Ainda não há CPI instalada, há várias CPIs protocoladas. Vamos superar uma coisa de cada vez, no seu tempo. Primeiro, temos que saber qual vai ser o posicionamento do senhor Rodrigo Pacheco, se ela vai ser instalada. E aí, a gente vai começar a pensar nisso, quando for, se for e como for", disse Portinho.

Já por parte do bloco do União Brasil, quem está à frente da escolha é Davi Alcolumbre (União-AP), atual líder da sigla. Ainda não há definição de quem o ex-presidente do Senado, que já foi próximo do Planalto, deve indicar.

"A oposição sempre será minoria. A associação entre oposição e aqueles que querem investigar, que costumam chamar de independentes, eu acho que poderá ser a maioria", afirmou Randolfe.

Em entrevista ontem no Senado, Pacheco afirmou que deve decidir sobre a CPI do MEC no início da próxima semana. Pressionado pela oposição e por governistas, o senador disse que discutirá com os líderes da Casa a hipótese de abrir essa e outras três comissões que foram requisitadas por parlamentares próximos ao Planalto e aguardam na fila.

"O que cabe à presidência nesse instante é, sem preterir nem priorizar nenhuma, tratar todas as iniciativas de senadores de forma igualitária e isonômica", disse Pacheco, que ontem se encontrou com os líderes do PL no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Hoje, há três colegiados aguardando na fila: uma sobre obras paradas do MEC em gestões passadas; outra sobre a atuação do narcotráfico no Norte e Nordeste do país, e uma terceira sobre a atuação de ONGs na Amazônia.

Uma das possibilidades de Pacheco, conforme apurou O GLOBO, é instalar as quatro comissões. Assim evitaria que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja acionado.

Outra possibilidade, mencionada por Pacheco ontem, é juntar a CPI do MEC com a comissão apresentada por Portinho, que mira em obras paradas do ministério. Segundo o presidente do Senado, há uma relação entre os dois pedidos.

MINISTRO CONVOCADO 

Enquanto a CPI ainda não saiu do papel no Senado, a Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara aprovou ontem a convocação do ministro da Educação, Victor Godoy, para que ele explique denúncias de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do MEC. Godoy era secretário-executivo da pasta durante a gestão de Milton Ribeiro.

Ao tratar do assunto ontem em evento com empresários, o presidente demonstrou preocupação com a instalação de uma CPI para investigar suspeitas de corrupção no governo.

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"Paguei e pago um preço altíssimo com isso. Olha, uma CPI quase saindo, de um assunto que parece que está enterrado. Mas quando se abre uma CPI, abre-se um mar de oportunidades para os oportunistas fazerem campanha contra a gente", afirmou Bolsonaro.

Fonte: iG