CPI dos Combustíveis da Assembleia está atenta ao aumento de preços

Com menos de um mês de trabalho os deputados da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) já se depararam com um desafio motivado pela insatisfação popular: investigar um suposto cartel formado por parte dos donos de postos de combustíveis. A demanda popular culminou na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o mercado de combustíveis no Amazonas.

A pouco mais de 20 dias de trabalho a Assembleia recebeu um pedido de abertura de CPI pelo deputado estadual Álvaro Campelo (PP). Segundo o deputado, a investigação se fez necessária por conta das inúmeras reivindicações da população amazonense sobre o preço dos combustíveis. “A instalação da CPI foi um grande passo dado pela Assembleia para apuração dessa suposta prática de cartel no Amazonas, porque o consumidor tem o direito de escolher o menor preço na hora de abastecer o seu veículo”, afirmou.

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Composta pelos deputados estaduais Joana Darc (PR) como presidente; Alessandra Campêlo (MDB) como relatora; Álvaro Campelo (PP), Abdala Fraxe (Podemos), Fausto Júnior (PV) como membros, a Comissão teve sua primeira reunião realizada no último dia 05 de abril. Nesta primeira oportunidade foi feita a apresentação dos membros, com a presença de representantes dos Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Manaus e Amazonas (Procon’s), Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre outros órgãos ligados ao tema.

Para a presidente da CPI, deputada Joana Darc, a implantação da CPI demonstra independência do poder legislativo estadual. “Ter uma CPI no inicio de uma legislatura significa que fazemos uso da nossa independência enquanto poder e que estamos alinhados com aquilo que a sociedade nos demanda. A instalação da CPI é um grande ganho. Acredito que com os resultados da CPI teremos esclarecimentos para que o consumidor possa entender o que compõe realmente o preço do combustível”, afirmou.

Atualmente a CPI está em uma fase preliminar de coleta de informações, através de oficiar os órgãos para apresentar as documentações obtidas como relatórios e denúncias, por exemplo, sobre o objeto da investigação (combustíveis) para subsidiar o trabalho da Comissão. Através dos relatórios apresentados, os membros da CPI vão elaborar um estudo para filtrar aquilo que influencia ou não para a CPI para fundamentar as conclusões da Comissão.

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De acordo com a presidente da Comissão, a partir do dia 10 de maio a CPI já entra na sua segunda fase, com a convocação dos envolvidos. “A partir do momento em que estivermos de posse dos documentos e das informações, começaremos a convocar os envolvidos, dos postos, das distribuidoras e colher depoimentos, usando de todo poder da CPI para na terceira fase, começar a trazer os resultados da CPI, que é o que a população mais espera de nós”, anunciou Joana Darc.

A CPI tem o prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para concluir os trabalhos e investigar o alinhamento entre os preços nos postos de combustíveis e os preços praticados nas distribuidoras.