Em carta a Fachin, candidato do Avante diz que avalia acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos por estar preocupado com democracia
O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) enviou, nesta sexta-feira (2), uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedindo que a Corte preserve a liberdade de expressão durante o período eleitoral. O documento foi encaminhado após o cancelamento do debate presidencial da TV Globo, que estava marcado para a noite de quinta-feira (1º).
Na carta, Cury afirmou que decisões recentes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas ao debate interferiram, na avaliação dele, na liberdade de expressão. O candidato classificou o documento como um “protesto” e também como uma “súplica pacífica”, defendendo que os Poderes mantenham harmonia e que os eleitores tenham acesso a informações suficientes antes de votar.
O debate da Globo acabou cancelado depois de uma série de decisões judiciais e da desistência de Flávio Bolsonaro (PL). Entre as decisões, a ministra Estela Aranha, do TSE, proibiu a emissora de colocar um púlpito vazio identificado com o nome de Lula, que havia informado que não participaria do encontro. O ministro Gilmar Mendes, do STF, também determinou a participação de Renan Santos (Missão).
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Cury também informou que avalia levar as questões relacionadas às eleições à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Segundo o candidato, a preocupação envolve os efeitos das decisões judiciais sobre o debate público e a liberdade de expressão durante o processo eleitoral. A manifestação ocorre dois dias antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).
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O pedido foi feito em um momento de novas manifestações de Fachin sobre o processo eleitoral. Na quinta-feira, o presidente do STF divulgou uma nota na qual defendeu o respeito ao voto, a liberdade de escolha dos eleitores e a realização das eleições em ambiente de paz. Fachin também afirmou que a democracia depende da participação dos cidadãos e do respeito às instituições.