Enquanto curte férias com a família na Europa durante o recesso parlamentar, Flávio Bolsonaro protocolou no fim da manhã desta quarta-feira um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, desta vez por "impor censura e criminalizar manifestações políticas e diplomáticas" do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro — alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro do STF na semana passada.

No início do documento de 22 páginas, dirigido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o senador reproduziu uma frase retirada de um site de citações: "A censura é o primeiro grande passo para o estabelecimento da tirania".

Na sequência, apontou que o pedido para destituir Moraes "não se funda apenas em divergências interpretativas sobre a aplicação de medidas cautelares ou em eventual inconformismo com decisões judiciais".

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Escreveu o filho Zero Um de Bolsonaro:

"O que está em causa é a integridade do sistema de Justiça brasileiro, diante de uma atuação judicial que rompe os limites constitucionais da jurisdição e subverte os pilares da imparcialidade, da legalidade e da separação de poderes.

A decisão proferida nos autos da Petição nº 14.129/DF, que impõe medidas cautelares ao ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro e faz referência direta às manifestações públicas do Deputado Federal licenciado Eduardo Nantes Bolsonaro, extrapola em muito os limites que regem o exercício da jurisdição penal.

Trata-se de uma decisão com nítida carga político-partidária, que avança sobre o mérito da acusação sem o devido processo legal, atribui caráter criminoso a manifestações políticas e diplomáticas legítimas e impõe medidas cautelares gravíssimas em evidente contexto de perseguição ideológica".

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Acrescentou:

"O que se verifica, em verdade, é que o Ministro relator abandona sua posição constitucional de julgador imparcial para assumir um protagonismo político absolutamente incompatível com o cargo que ocupa, antecipando juízo de culpabilidade, censurando comunicações privadas, inclusive entre pai e filho, restringindo a liberdade de expressão nas redes sociais, e tratando reuniões diplomáticas ordinárias com representantes estrangeiros como atos ilícitos ou suspeitos, o que representa uma inversão radical da lógica constitucional e do papel da jurisdição penal em um Estado Democrático de Direito". Flávio, aliás, deve voltar ao Brasil no próximo dia 1º de agosto.  

Fonte: O Globo