Desde que a Suprema Corte dos EUA determinou, em 1973, que o acesso ao aborto era um direito constitucional, mais de 50 países modificaram suas leis para torná-las menos restritivas. Agora, com a possibilidade de reversão do precedente histórico, defensores de regras mais liberais temem um efeito dominó, com cada vez mais países limitando o aborto, enquanto grupos antiaborto veem a chance de inverter uma tendência de décadas.
Há expectativa de que a Suprema Corte tome uma decisão até o fim do mês ou no começo de julho sobre derrubar ou não o precedente chamado de Roe versus Wade, que tornou o aborto uma prerrogativa federal. O recente vazamento do rascunho da decisão indica alteração. Com isso, Estados ficariam livres para definir legislações mais restritivas, mas não seriam condicionados a fazê-lo. Aqueles administrados por republicanos tendem a mudar a lei, com regras que poderiam servir de modelo a países mais conservadores.
Segundo dados do Center for Reproductive Rights, que faz o levantamento das leis de aborto no mundo, há mais de 70 países que permitem o procedimento - apenas com limitações de tempo gestacional. Por outro lado, 24 países proíbem completamente, mesmo em caso de risco para a mulher.
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INFLUÊNCIA
Muito antes de Roe versus Wade se tornar uma discussão nos EUA, alguns países já possuíam leis que permitiam a interrupção da gravidez, a maioria deles do bloco soviético. Com a permissão da corte americana, pouco a pouco, outras leis foram se inspirando no precedente.
"Esse movimento nos EUA é muito importante, porque o país se projeta como farol mundial. Então, seu papel é crucial para divulgar no exterior essa ideia de que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres devem ser respeitados", disse Almudena Cabezas González, professora na Universidad Complutense de Madrid.
"Houve uma ampliação dessas lutas, nos anos 60 e 70, e então veio esta importante decisão dos EUA. Em seguida, em poucos anos, leis também foram aprovadas na Holanda (1984), na França (1975) e em outros países", completa González.
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A Tunísia foi o primeiro país muçulmano a liberalizar o aborto, em 1964, mas apenas em certas condições, como saúde e controle populacional. Poucos meses após Roe versus Wade, o país liberou o procedimento até os 3 meses de gravidez.
Fonte: Correio Braziliense
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