A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o processo de credenciamento para assistentes sociais interessados em atuar no projeto “Assistência Legal e Visita Virtual”, desenvolvido para ampliar o atendimento à população carcerária amazonense.

As inscrições seguem abertas entre os dias 18 e 22 de maio e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela instituição. Para participar, é necessário possuir graduação em Serviço Social e registro ativo no conselho profissional da categoria.

Os profissionais selecionados irão integrar o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), com jornada semanal de 16 horas e atuação diretamente nas unidades prisionais do Amazonas. A remuneração prevista é de R$ 2.393,65 por mês.

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Segundo o edital, cada assistente social deverá realizar atendimento mínimo de dez custodiados por dia, oferecendo acompanhamento social e suporte dentro das ações desenvolvidas pela Defensoria.

O projeto é realizado em parceria com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e busca fortalecer o acesso à assistência jurídica e aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional, Theo Costa, a iniciativa também pretende tornar o sistema prisional mais humanizado e ampliar os serviços prestados pela Defensoria.

“O objetivo é garantir acesso à justiça e fortalecer os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, promovendo mais humanidade no cumprimento da pena”, destacou.

A proposta das visitas virtuais também foi ressaltada pela Defensoria como uma forma de manter o contato entre os custodiados e seus familiares, especialmente diante das grandes distâncias entre os municípios do Amazonas.

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“Em muitos casos, os familiares vivem a centenas de quilômetros das unidades prisionais. A visita virtual ajuda a preservar os vínculos familiares, algo importante no processo de ressocialização”, explicou o coordenador.