A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu o pagamento de R$ 415 mil em indenizações para moradores da comunidade Portal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. As famílias tiveram suas casas atingidas por deslizamentos de terra provocados durante a construção do galpão de uma fábrica de colchões.

Os valores individuais variam entre R$ 10 mil e R$ 110 mil. O acordo foi firmado em menos de quatro meses após os moradores procurarem a Defensoria em busca de assistência jurídica.

Entre os beneficiados está Francisco Edson Batista, de 45 anos, que relatou ter perdido diversos bens quando a lama invadiu sua residência durante um temporal ocorrido no ano passado. Segundo ele, o deslizamento destruiu parte da casa e obrigou a família a deixar o imóvel às pressas.

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De acordo com o defensor público Carlos Almeida Filho, responsável pela Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, a instituição solicitou à Justiça o embargo da obra e a adoção de medidas emergenciais para conter novos deslizamentos, contando com o apoio da equipe técnica de engenharia e arquitetura da Defensoria.

Com o acordo homologado, os moradores poderão utilizar os recursos para reconstruir os imóveis e substituir os bens perdidos. Francisco afirmou que a indenização permitirá iniciar a reforma da casa e recuperar parte do prejuízo causado pelo desastre.

A Defensoria destacou ainda que vem ampliando sua atuação em casos envolvendo comunidades impactadas por grandes empreendimentos. Em 2024, a instituição intermediou um acordo que garantiu mais de R$ 2,5 milhões em indenizações para famílias afetadas por uma obra no bairro Crespo, na zona Sul de Manaus.

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Atualmente, outros casos semelhantes estão sendo acompanhados nos bairros Cidade Nova e Alvorada. Segundo a Defensoria, a falta de medidas preventivas durante grandes construções tem provocado alagamentos, erosões e deslizamentos que colocam em risco moradores de áreas vizinhas.