Órgão solicita transporte, definição de rotas e informações sobre mudanças nos locais de votação para assegurar a participação de comunidades indígenas e ribeirinhas nas eleições de domingo (25).
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou à Justiça Eleitoral medidas para garantir o acesso de indígenas e moradores de comunidades tradicionais aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25). A iniciativa ocorre após relatos de dificuldades de deslocamento apresentados por lideranças indígenas e organizações representativas de diferentes regiões do estado.
Por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), a instituição encaminhou ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a outros órgãos competentes. O objetivo é viabilizar alternativas de transporte para eleitores que vivem em localidades isoladas, onde o deslocamento depende principalmente de embarcações.
Entre as comunidades que relataram dificuldades estão moradores do rio Purus, em Lábrea; indígenas Madiha Deni, em Tapauá; a comunidade Tabuleiro, em Carauari; e povos da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte. Também foram registradas demandas de aldeias Sateré-Mawé, em Maués, além de comunidades Kokama e Ticuna em municípios como Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant.
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As solicitações também abrangem moradores da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e indígenas Yanomami da região do rio Aracá, em Barcelos. Segundo a Defensoria, as longas distâncias, os custos elevados e a dependência do transporte fluvial representam obstáculos para o exercício do direito ao voto nessas localidades.
No documento encaminhado à Justiça Eleitoral, a Defensoria solicita a disponibilização de embarcações, veículos e combustível, além da definição de rotas e horários para o transporte dos eleitores. O órgão também pede que sejam garantidas condições adequadas de segurança durante os trajetos de ida e volta das comunidades até os locais de votação.
Outra preocupação envolve possíveis alterações nos endereços das seções eleitorais entre o primeiro e o segundo turno. A instituição solicitou informações oficiais sobre os locais modificados, incluindo municípios, zonas eleitorais, seções afetadas e novos endereços, para evitar que eleitores enfrentem dificuldades adicionais no dia da votação.
O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, atua como representante do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A articulação ocorre no âmbito de um acordo de cooperação institucional voltado à ampliação do acesso às urnas por pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas e integrantes de outras comunidades tradicionais.
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A Defensoria esclareceu que não possui competência para atuar diretamente na organização das eleições, mas continuará encaminhando as demandas aos órgãos responsáveis. A instituição busca garantir que as dificuldades relatadas sejam analisadas e que medidas possam ser adotadas para assegurar a participação dos eleitores indígenas e ribeirinhos no segundo turno.